Justiça

Em vídeo postado em suas redes sociais, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Bariri, Gilson de Souza Carvalho, informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Prefeitura de Bariri em ação que beneficia Agentes...

O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, indeferiu pedido de liminar feito pela defesa de Gilson de Souza Carvalho (PSB) para retomar o cargo de vereador. O Ministério Público (MP) havia se manifestado na ação, opinando pela não concessão do...

O proprietário da Latina Ambiental Ltda., Paulo Ricardo Barboza, e o capitão da Polícia Militar (PM) Alexandre Gonçalves foram soltos pela Justiça. Ambos estavam presos desde agosto de 2023 a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)....

  Gilson de Souza Carvalho ingressou com ação na Justiça de Bariri requerendo a concessão de liminar para suspender a cassação de seu mandato como vereador. No mérito, o mandato de segurança pede que o Judiciário determine a anulação da cassação do mandato do...

  Recente decisão do juiz da 1ª Vara Judicial de Bariri, Vinicius Garcia Ferraz, determinou o encaminhamento ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo de inquérito policial instaurado para apurar suposta infração penal praticada pelo ex-prefeito Abelardo Maurício...

O juiz da 1ª Vara Judicial de Bariri, Vinicius Garcia Ferraz, recebeu denúncia feita pelo Ministério Público (MP) contra ex-funcionária da Santa Casa de Bariri. O magistrado entendeu que existe prova de materialidade e indícios suficientes contra A. M. A., que terá...

O juiz João Paulo Sorigotti da Silva, da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), de Bauru, deferiu pedido feito pela defesa de Vagner Mateus Ferreira (Vaguinho) para a progressão de regime do semiaberto para o aberto. Ele estava preso...

O Ministério Público (MP) em Bariri arquivou inquérito civil aberto para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de equipamentos de som e iluminação para o evento “Feira Amor de Mãe”, realizado pela Prefeitura de Bariri em maio de 2023. A denúncia...

Na terça-feira, 12, o diário oficial digital do Ministério Público (MP) comunicou o arquivamento de três inquéritos civis que estavam abertos e tratavam da Prefeitura de Bariri. Dois deles, ambos de 2019, tratam de ações do então prefeito de Bariri, Francisco Leoni...

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo deferiu recurso ajuizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (Apae) para que a Prefeitura de Bariri seja obrigada a disponibilizar transporte coletivo a todas as pessoas com deficiência atendidas pela...

Em recente decisão, o juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, determinou o arquivamento de inquérito policial envolvendo a funcionária pública municipal e vereadora Myrella Soares da Silva (União Brasil) e Valentina Fátima João Navarro,...

O juiz Diego Goulart de Faria, da 1ª Vara Judicial de Bariri, julgou improcedentes pedidos feitos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri em ação civil pública contra o Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba). Cabe recurso dessa...

Em ação penal iniciada pelo promotor Nelson Febraio Junior, o vereador por Bariri Gilson de Souza Carvalho (PSB) tornou-se réu por perseguição, agravada pelo fato de o crime ter sido praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino. A decisão judicial...

O juiz da 1ª Vara Judicial de Bariri, Vinicius Garcia Ferraz, não concedeu pedido de liminar em ação ajuizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra a empresa Weder Cley da Cunha Alves – ME, de Brotas, e contra a Prefeitura de Bariri pelo...

  O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ingressou com ação judicial contra a empresa Weder Cley da Cunha Alves – ME, de Brotas, e contra a Prefeitura de Bariri pelo não pagamento de direitos autorais no Bariri Rodeio Show realizado de 15 a 18...

  O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, decidiu pela remessa de processo que tem como réu Abelardo Maurício Martins Simões Filho para o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Recentemente, o Candeia publicou matéria a respeito do...

O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, decidiu pela remessa de processo que tem como réu Abelardo Maurício Martins Simões Filho para o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Recentemente, o Candeia publicou matéria a respeito do assunto. O...

Por unanimidade de votos, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo anulou o julgamento de três seguranças denunciados pelo Ministério Público (MP) pela morte do advogado Luís Henrique Marques no carnaval de 2020. Os desembargadores...