Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou o arquivamento de inquérito civil que apurava possíveis irregularidades na atuação do Fundo Social de Solidariedade de Bariri na distribuição de cestas básicas. O procedimento foi instaurado a partir de...

Em recente decisão, a Justiça de Bariri manteve as prisões preventivas das três rés denunciadas no processo que apura supostos crimes de maus-tratos relacionados à Creche Municipal Professora Nelly Chidid, em Bariri. A decisão também rejeitou pedidos da defesa para...

O Ministério Público do Estado de São Paulo promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 0203.0000046/2026, que investigava a Associação Cultural Quilombo de Bariri e o então presidente da entidade, Edcarlos Pereira dos Santos, por supostos atos de improbidade...

Ação criminal movida pelo Ministério Público (MP) contra o ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho, no chamado Caso Latina, teve andamento no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. No início deste mês o desembargador Luís Geraldo Lanfredi, da 13ª...

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades envolvendo contratos firmados pela Prefeitura de Bariri, além da eventual prática de atos de improbidade administrativa e danos ao erário. A portaria, assinada pela 1ª Promotora...

Homem condenado a 12 anos de reclusão por estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Militar (PM) em Itapuí no domingo (21). Ele residia em Bariri e cometeu o crime na cidade. Foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Jaú para apresentação a delegado...

O Candeia publicou na edição interativa de sábado (20) e nas redes sociais julgamento pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Prefeitura de Bariri contra dispositivos da Lei Municipal nº 5.405, de 2025. A...

A Justiça de Bariri recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra três servidoras investigadas por supostos crimes maus tratos praticados contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, localizada no Jardim Panorama, em Bariri. Na decisão,...

A Justiça de Bariri julgou improcedente ação de indenização por danos morais proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Prearo (PSD), contra Marcelo Gonçalves de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Thiago Dantas Cunha Nogueira de Souza. Na ação,...

A Justiça de primeira instância decretou a prisão preventiva de uma das servidoras investigadas por supostos crimes de tortura contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, no Jardim Panorama, em Bariri. Ela e outras duas funcionárias estão presas...

A Justiça de Bariri concedeu liminar autorizando agentes da Vigilância Sanitária a ingressarem forçadamente em um imóvel da cidade para fiscalizar uma suposta atividade clandestina de fabricação de cosméticos. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pela...

A Prefeitura de Bariri ingressou com ação civil pública com pedido de liminar para obter autorização judicial de acesso a um imóvel localizado no município, onde haveria suspeita de funcionamento de uma fábrica clandestina de cosméticos. O jornal deixa de citar o...

O Tribunal do Júri absolveu, em julgamento ocorrido na quarta-feira (28) na 1ª Vara Judicial de Bariri, o engenheiro eletrônico Cyro Cesar de Aguiar da acusação de homicídio qualificado pela morte do advogado Guido Sérgio Basso, crime ocorrido em julho de 2019. A...

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 5.468, de 2026, aprovada pela Câmara de Bariri, que alterava regras sobre sindicâncias e processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos...

Em recente decisão, a Justiça manteve a prisão temporária das servidoras investigadas por supostos crimes de tortura contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, no Jardim Panorama, em Bariri. A decisão foi proferida pela Vara Regional das Garantias de...

Myrella Soares da Silva: TJ manteve entendimento de que fundamentos para cassação do mandato foram diferentes da denúncia inicial (Divulgação) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) manteve a decisão que anulou a cassação do mandato da vereadora Myrella Soares da...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeito de Bariri, Airton Luis Pegoraro (Avante), contra dispositivos da Lei Municipal nº 5.413, de 25...

O Ministério Público (MP) em Bariri efetuou na quinta-feira (7) a prisão temporária de três investigadas por supostos episódios de violência física e psicológica praticados contra crianças na Creche Municipal Nelly Chidid, situada no Jardim Panorama. A medida foi...

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo traz impacto direto para os servidores públicos municipais de Bariri ao declarar inconstitucional a regra que previa o corte total do vale-alimentação em caso de falta injustificada. Além disso, a Prefeitura terá de...

O Ministério Público (MP) em Bariri determinou o arquivamento de um inquérito civil que investigava problemas de poluição sonora causados por som automotivo e motocicletas com escapamentos adulterados na região próxima à rodoviária de Bariri. O procedimento também...