MPF e Receita Federal assinam acordo para garantir emissão gratuita de CPF no Estado de São Paulo
Termo de Ajustamento de Conduta também foi firmado pelas instituições autorizadas pela Receita a emitir o documento – Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) e a União, por meio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo,...
TJ mantém decisão relacionada à construção de creche
Creche situada no Jardim Panorama: decisão de primeira e segunda instâncias condenou prefeitura a pagar apenas R$ 2 mil – Divulgação Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve decisão de primeira instância...
Santa Casa de Bariri é condenada a pagar quase R$ 400 mil
Santa Casa de Bariri: dívida herdada pela falta de pagamento da Vitale Saúde – Divulgação Alcir Zago A Santa Casa de Bariri foi condenada em primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo a pagar pelo fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares...
Caso Mariana: Promotoria pede aumento de condenação
O Ministério Público (MP) de Bariri recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) pedindo o aumento da pena do pintor Rodrigo Pereira Alves, condenado no último dia 25 a 40 anos, 10 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro e assassinato da...
Bariri: Herdeiros querem indenização de R$ 805 mil
Herdeiros do advogado Luis Henrique Marques, que morreu em decorrência de agressões no domingo de carnaval no Umuarama, ingressaram com ação de indenização por dano moral e material contra clube e os três seguranças acusados do delito. O advogado dos autores do...» Enquete
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