Centro de Saúde de Bariri, um dos locais onde médicos devem trabalhar: contratação dos profissionais avança na esfera administrativa e agora na judicial Divulgação
O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, autorizou a Prefeitura de Bariri a celebrar contrato com a Vitafourmed Ltda., de Tietê, vencedora de licitação para a prestação de serviços médicos e multiprofissionais de saúde.
A contratação estava suspensa por decisão liminar após questionamentos apresentados pela empresa Neo Saúde. A Justiça determinou a reabertura da fase recursal da licitação, garantindo aos participantes o direito de apresentar recursos e contrarrazões.
Segundo a decisão, os recursos foram analisados e considerados improcedentes, mantendo a Vitafourmed como vencedora.
O magistrado destacou ainda que a repetição da fase recursal não alterou o resultado do certame. Com isso, em decisão assinada em 21 de setembro, o juiz revogou a suspensão e autorizou a assinatura do contrato, a emissão das ordens de serviço e o início das atividades previstas na licitação.
Mesma empresa
Conforme noticiado pelo Candeia na edição de 19 de setembro, a administração municipal havia homologado o resultado de pregão eletrônico à empresa Vitafourmed. A contratação prevê a prestação de serviços médicos, incluindo especialistas e clínicos gerais, além de profissionais de equipes multiprofissionais, pelo período de 12 meses. O valor total é de R$ 3.079.994,40.
A empresa já havia sido vencedora anteriormente do mesmo processo licitatório. Na ocasião, porém, a Prefeitura anulou a homologação e a adjudicação após reconhecer que não havia sido reaberto o prazo para apresentação de recursos depois da habilitação das empresas. O procedimento retornou à fase de habilitação para correção do apontamento.
Após a retomada do processo e a reabertura da fase recursal, a Vitafourmed voltou a ser declarada vencedora dos 19 itens e teve novamente a contratação homologada pela administração municipal. Os recursos apresentados na esfera administrativa não foram acolhidos.
Os serviços abrangem atendimentos na Atenção Básica, CAPS, Ambulatório de Saúde Mental, Policlínica, Centro de Diagnose, Centro de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e demais unidades da rede municipal. Entre as especialidades previstas estão pediatria, psiquiatria, endocrinologia, cardiologia, clínica médica, ginecologia e ortopedia.
Carregando ...