Réus foram denunciados pelo promotor Nelson Aparecido Febraio Junior O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal confirmaram que os três denunciados pelo Ministério Público (MP) como responsáveis pela morte de um advogado em Bariri irão a júri popular....
O desembargador Alex Zilenovski, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, não concedeu habeas corpus (HC) aos empresários Paulo Ricardo Barboza e Abilio Giacon Neto, respectivamente, proprietários das empresas Latina Ambiental e Mazo...
Processo tramita na 2ª vara judicial de Bariri - Foto Arquivo/Candeia O Candeia entrou em contato com advogados dos cinco acusados pelo Ministério Público (MP) de possíveis crimes cometidos em Bariri envolvendo a empresa Latina Ambiental Ltda. Conforme ação recebida...
Nesta quarta-feira (4), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou cinco pessoas por envolvimento em crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, fraudes contratuais, corrupção ativa e passiva, coação no curso do processo e...
O Ministério Público (MP) ofereceu à Justiça na terça-feira (4) denúncia criminal contra cinco pessoas, em apuração que teve início sobre supostas irregularidades no contrato da Prefeitura de Bariri com a empresa Latina Ambiental Ltda. Ao todo, o processo conta com...
Em petição remetida ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, a defesa do empresário Abílio Giacon Neto discordou da manifestação feita pela Procuradoria de Justiça em relação ao pedido habeas corpus (HC) em favor do empresário. As duas petições foram feitas nesta...
Procurador de Justiça alega que investigações ainda estão em andamento - Divulgação O Ministério Público, por meio do procurador de Justiça Arthur Medeiros Neto, manifestou-se de forma contrária ao pedido de habeas corpus (HC) feito junto ao Tribunal de Justiça (TJ)...
A Prefeitura de Bariri ingressou na Justiça com ação de execução fiscal contra a Santa Casa. O Executivo cobra o montante de R$ 4,9 mil pelo não pagamento da Taxa de Proteção a Desastres entre outubro de 2018 e dezembro de 2022. A taxa foi aprovada pela Câmara de...
A defesa do empresário Abílio Giacon Neto ingressou nesta semana com pedido de habeas corpus (HC) perante o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Ele está em prisão temporária por 30 dias desde 14 de setembro. Os advogados citam que não estão presentes nos autos os...
A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica (órgão do Ministério Público em São Paulo) decidiu pelo arquivamento de procedimento instaurado para averiguar a constitucionalidade ou não da Lei Municipal nº 4.111, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de...
O desembargador Wanderley José Federighi, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, suspendeu o procedimento de escolha dos conselheiros tutelares de Bariri. A decisão vale até o julgamento do recurso (agravo de instrumento) interposto por Cristiane da Silva Reis...
Na tarde de quinta-feira (14), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar cumpriram mais um mandado de prisão temporária decorrente de operação visando ao desmantelamento de organização criminosa ligada a fraudes...
Os municípios de Bariri e de Itaju firmaram acordo com o Ministério Público (MP), definindo valores para a manutenção do atendimento da Santa Casa de Bariri. Diante disso, o juiz da 1ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, homologou o acordo e julgou...
Notificada pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Bariri, a empresa Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais Ltda. efetivou a troca de médica para atendimento na rede municipal. A firma foi vencedora de licitação feita pelo Executivo para oferta de...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou regulares as contas de 2021 do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba), sob gestão do superintendente Eder Cassiola. Para o auditor do tribunal Antonio Carlos dos Santos, há ressalvas e considerações a...
Em manifestação encaminhada ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, o procurador de Justiça coordenador Mário Antonio de Campos Tebet e a promotora de Justiça assessora Lorena Gentil Ciampone relatam que há existência de elementos para iniciar e aprofundar a...
A Justiça local julgou procedente ação movida pelo Ministério Público (MP) para determinar que o município de Bariri deixe de firmar contratos temporários para cargos e funções fora das hipóteses legais. O processo foi ajuizado em fevereiro deste ano pelos promotores...
Na sessão da Câmara de segunda-feira (21) foi aprovado requerimento de iniciativa do presidente do Legislativo municipal, Airton Luis Pegoraro (MDB), solicitando informações da prefeitura em relação ao processo de escolha do Conselho Tutelar no município. Na ocasião,...
Presidente do sindicato, Gilson de Souza Carvalho, diz que repasse federal foi feito na terça-feira, dia 22 (Foto Arquivo) O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri ingressou com ação civil pública na Justiça do Trabalho para que a Prefeitura de Bariri...
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri ingressou com ação de execução de tutela coletiva contra o Município de Bariri. O pedido é para que sejam pagos valores eventualmente devidos a seis servidores públicos que trabalhavam em funções comissionadas...
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