Luís Henrique Marques morreu após agressões sofridas no domingo de carnaval - Divulgação Alcir Zago Após a realização de audiência de instrução por meio remoto no dia 4 de novembro, a promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador requereu ao Judiciário que...
Ação é assinada pelo procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo - Divulgação Alcir Zago O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, ingressou no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...
Termo de Ajustamento de Conduta também foi firmado pelas instituições autorizadas pela Receita a emitir o documento - Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) e a União, por meio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo, assinaram...
Creche situada no Jardim Panorama: decisão de primeira e segunda instâncias condenou prefeitura a pagar apenas R$ 2 mil - Divulgação Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve decisão de primeira instância em ação...
Santa Casa de Bariri: dívida herdada pela falta de pagamento da Vitale Saúde - Divulgação Alcir Zago A Santa Casa de Bariri foi condenada em primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo a pagar pelo fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares à...
O Ministério Público (MP) de Bariri recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) pedindo o aumento da pena do pintor Rodrigo Pereira Alves, condenado no último dia 25 a 40 anos, 10 meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo estupro e assassinato da...
Herdeiros do advogado Luis Henrique Marques, que morreu em decorrência de agressões no domingo de carnaval no Umuarama, ingressaram com ação de indenização por dano moral e material contra clube e os três seguranças acusados do delito. O advogado dos autores do...
Prefeitura de Bariri: exoneração de comissionados ocorreu no início do ano e agora Justiça aprecia mérito de ação popular - Divulgação Alcir Zago O juiz da 2ª Vara de Bariri, Maurício Martines Chiado, julgou o mérito de ação popular que questionava a nomeação de...
A Justiça condenou Rodrigo Pereira Alves a 40 anos, 10 meses e 18 dias de prisão pela morte da estudante Mariana Forti Bazza, crime ocorrido em setembro do ano passado. Ele irá cumprir a pena no regime inicial fechado. Não houve substituição do regime por causa do...
Prédio da prefeitura de Bariri: decisão liminar resultou na exoneração de aproximadamente 40 servidores comissionados no início deste ano - Arquivo/Candeia Alcir Zago O Ministério Público (MP) manifestou-se pela procedência de ação popular que na virada de 2019 para...
Área fica no cruzamento entre as Ruas Matias de Alice e Primo Antonio Fanti, no Pólo Industrial 2 - Reprodução/Google Map Alcir Zago A Procuradoria Jurídica da prefeitura de Bariri ingressou com ação contra a empresa Liptrex Destilaria de Essências Naturais Ltda. com...
Ação foi movida por Gilson Carvalho contra ato do presidente da Câmara, Ricardo Prearo - Arquivo/Candeia O juiz Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio julgou extinta e sem resolução do mérito ação de mandado de segurança movida por Gilson de Souza Carvalho contra...
Três homens que trabalhavam como segurança no Clube Umuarama, em Bariri, durante uma festa de Carnaval este ano, foram denunciados pelo MPSP por crime de homicídio triplamente qualificado. Eduardo de Araújo Alves, Álvaro Augusto Paleari Junior e Luiz Machado Rocha...
Prefeito Neto Leoni obteve decisão favorável da Justiça - Divulgação O juiz de Direito Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio, da 1ª Vara Judicial de Bariri, julgou extinta sem análise de mérito ação popular movida pelos vereadores Armando Perazzelli (Podemos),...
Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, é autor da ação - Divulgação O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, ajuizou no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Prédio da Santa Casa de Bariri: para a Justiça, ação de insolvência poderia resultar no encerramento da prestação de serviços de saúde - Arquivo/Candeia Alcir Zago A Justiça de Bariri extinguiu, sem resolução do mérito, ação de pedido de declaração de insolvência...
Rubens Pereira dos Santos e Tiago Pultrini ocupavam o cargo de prefeito e de diretor Administrativo em 2010: decisões favoráveis na primeira e segunda instâncias - Arquivo/Candeia Alcir Zago O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo negou provimento a recurso de...
A Promotoria de Justiça requereu informações sobre a constitucionalidade da lei - Arquivo/Candeia Alcir Zago O Ministério Público (MP) oficiou a prefeitura e a Câmara de Bariri para que forneçam informações sobre a constitucionalidade de lei municipal de 1994 que...
Divulgação Alcir Zago A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, em julgamento realizado neste mês, não deu provimento a recurso de apelação de iniciativa da Procuradoria Jurídica da prefeitura de Bariri em ação cível que pede...
O ex-prefeito de Bariri Paulo Henrique Barros de Araujo conseguiu reverter no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo condenação de primeira instância sobre possível promoção pessoal enquanto ocupava o cargo de chefe do Executivo. Em 2018, a Procuradoria Jurídica da...
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