Justiça

O vereador Ricardo Prearo (PSD) está ingressando com ação indenizatória por supostos danos morais decorrentes de calúnia e difamação contra José Iraldo Androciolli Junior, que utiliza o nome de Tailler Androciolli em sua página no Facebook. O processo a que o Candeia...

A Santa Casa de Bariri foi recentemente excluída do polo passivo de uma ação judicial de execução no valor de R$ 2,3 milhões, montante atualizado até janeiro de 2023. O caso é relacionado a uma dívida decorrente do fornecimento de gases industriais e medicinais para o...

A Santa Casa de Bariri pretende fazer novo parcelamento junto à CPFL Paulista para o pagamento de contas de energia elétrica atrasadas. Recentemente, a Justiça julgou procedente ação movida pela concessionária contra o hospital. A empresa alegou que é credora do...

  O juiz do Trabalho Gabriel Calvet de Almeida determinou a realização de novo leilão na tentativa de venda do Hospital São José (Elefante Verde), pertencente à Santa Casa de Bariri. Interessados em dar lances e obter mais informações devem acessar o site...

  Conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, com sede em Campinas, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Bariri encerrou as atividades na segunda-feira (5). A partir dessa data a Vara do Trabalho de Pederneiras passou a não...

Em decisão de mérito, a Justiça de Bariri julgou improcedentes os pedidos feitos pelo ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho contra a Câmara Municipal para anular o ato que determinou a cassação de seu mandato de prefeito. Em abril deste ano o...

Dezenas de ações judiciais movidas contra a Prefeitura de Bariri questionam a constitucionalidade da Taxa de Proteção a Desastres, instituída em 2017 pela Lei Complementar nº 123. A taxa foi aprovada pela Câmara de Bariri no fim de 2017 e começou a ser cobrada em 2018...

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Bariri encerrará suas atividades no dia 5 de agosto. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, com sede em Campinas. A unidade, que funciona na Avenida General Osório, 543, desde setembro de 2010,...

O Tribunal do Júri julgou nesta terça-feira (16) três seguranças denunciados pelo Ministério Público (MP) pela morte do advogado Luís Henrique Marques no carnaval de 2020 do Umuarama Clube de Bariri. Em relação a Eduardo de Araujo Alves, houve desclassificação do...

  O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, Maurício Martines Chiado, decretou o sigilo em duas ações civis públicas por supostos atos de improbidade administrativa envolvendo contratos das prefeituras de Bariri e de Itaju com a empresa Latina Ambiental, o Ministério...

  Em recentes manifestações relacionadas a duas ações civis públicas por supostos atos de improbidade administrativa envolvendo contratos das prefeituras de Bariri e de Itaju com a empresa Latina Ambiental, o Ministério Público (MP) requereu do Judiciário a...

  Em decisão monocrática, o desembargador Joel Mandalli, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, manteve a suspensão de contrato existente entre a Latina Ambiental Ltda. e a Prefeitura de Itaju. A empresa ingressou com recurso...

Terça-feira (16), às 8h, está marcada a audiência de instrução e julgamento dos réus Álvaro Augusto Paleari Júnior, Eduardo de Araujo Alves e Luiz Machado Rocha Filho. Eles foram denunciados pelo Ministério Público (MPSP) pela morte do advogado Luís Henrique Marques...

O Ministério Público (MP) acrescentou recentemente novos diálogos obtidos após análise de equipamentos eletrônicos apreendidos com réus em ação cível por supostos atos de improbidade administrativa. O documento tem quase 300 páginas. O processo foi ajuizado contra o...

O promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio Junior manifestou-se na ação civil por supostos atos de improbidade em face da empresa Latina Ambiental Ltda. do dono da firma, Paulo Ricardo Barboza, do prefeito de Itaju, Jerri de Souza Neiva, e de servidores da...

A defesa da empresa Latina Ambiental Ltda. e do dono da firma, Paulo Ricardo Barboza, encaminhou à Justiça contestação em relação à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra ambos e também em face do prefeito de Itaju, Jerri de Souza Neiva, e de...