Justiça

A Justiça de primeira instância decretou a prisão preventiva de uma das servidoras investigadas por supostos crimes de tortura contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, no Jardim Panorama, em Bariri. Ela e outras duas funcionárias estão presas...

A Justiça de Bariri concedeu liminar autorizando agentes da Vigilância Sanitária a ingressarem forçadamente em um imóvel da cidade para fiscalizar uma suposta atividade clandestina de fabricação de cosméticos. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pela...

A Prefeitura de Bariri ingressou com ação civil pública com pedido de liminar para obter autorização judicial de acesso a um imóvel localizado no município, onde haveria suspeita de funcionamento de uma fábrica clandestina de cosméticos. O jornal deixa de citar o...

O Tribunal do Júri absolveu, em julgamento ocorrido na quarta-feira (28) na 1ª Vara Judicial de Bariri, o engenheiro eletrônico Cyro Cesar de Aguiar da acusação de homicídio qualificado pela morte do advogado Guido Sérgio Basso, crime ocorrido em julho de 2019. A...

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 5.468, de 2026, aprovada pela Câmara de Bariri, que alterava regras sobre sindicâncias e processos administrativos disciplinares envolvendo servidores públicos...

Em recente decisão, a Justiça manteve a prisão temporária das servidoras investigadas por supostos crimes de tortura contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, no Jardim Panorama, em Bariri. A decisão foi proferida pela Vara Regional das Garantias de...

Myrella Soares da Silva: TJ manteve entendimento de que fundamentos para cassação do mandato foram diferentes da denúncia inicial (Divulgação) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) manteve a decisão que anulou a cassação do mandato da vereadora Myrella Soares da...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeito de Bariri, Airton Luis Pegoraro (Avante), contra dispositivos da Lei Municipal nº 5.413, de 25...

O Ministério Público (MP) em Bariri efetuou na quinta-feira (7) a prisão temporária de três investigadas por supostos episódios de violência física e psicológica praticados contra crianças na Creche Municipal Nelly Chidid, situada no Jardim Panorama. A medida foi...

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo traz impacto direto para os servidores públicos municipais de Bariri ao declarar inconstitucional a regra que previa o corte total do vale-alimentação em caso de falta injustificada. Além disso, a Prefeitura terá de...

O Ministério Público (MP) em Bariri determinou o arquivamento de um inquérito civil que investigava problemas de poluição sonora causados por som automotivo e motocicletas com escapamentos adulterados na região próxima à rodoviária de Bariri. O procedimento também...

O Tribunal do Júri da Comarca de Bariri absolveu o réu Jeferson Fernandes Pereira da Silva, acusado de homicídio qualificado pela morte de Bruno Guilherme Soares dos Santos. O julgamento ocorreu na terça-feira (28). Jeferson havia sido denunciado pelo Ministério...

O prefeito de Bariri, Airton Luis Pegoraro (Avante), ingressou no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo com três ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), questionando projetos aprovados pela Câmara de Bariri. Os processos tramitam no Órgão Especial da corte...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, julgou recentemente recurso ordinário e manteve a demissão por justa causa do servidor público Gilson de Souza Carvalho, em processo movido pelo Município de Bariri para apuração de falta...

A Justiça de Bariri condenou Everton Freitas da Silva a 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por causar lesões corporais de natureza gravíssima contra a ex-companheira, em um caso de violência doméstica ocorrido em Bariri, em dezembro de 2024. A decisão foi...

A Justiça determinou que a Prefeitura de Bariri suspenda imediatamente a cobrança da Taxa de Proteção a Desastres incluída nos carnês de IPTU referentes ao exercício de 2026 de uma das partes envolvidas em processo judicial. A decisão foi proferida após a parte...

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, nesta segunda-feira (23), os recursos de apelação relacionados ao chamado Caso Latina, mantendo a maior parte das condenações definidas em primeira instância. Cabe recurso dessa decisão....

A Justiça de Bariri marcou para o dia 27 de maio deste ano, às 9h, a sessão do Tribunal do Júri que irá julgar o engenheiro eletrônico Cyro César de Aguiar, acusado pela morte do advogado Guido Sérgio Basso, de 61 anos. Para a defesa de Aguiar, o engenheiro eletrônico...

A Justiça não concedeu liminar em pedido de urgência feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri. O órgão sindical ingressou com ação coletiva contra a Prefeitura de Bariri, questionando a suposta preterição de candidatos aprovados no Concurso...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por votação unânime, julgar procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e declarar inconstitucional a Lei Complementar nº 123, de 28 de dezembro de 2017, do Município de Bariri. A norma instituía...