Creche Nelly Chidid, onde as servidoras trabalhavam: apuração diz respeito a possível tortura contra criança de dois anos (Divulgação)
A Justiça de primeira instância decretou a prisão preventiva de uma das servidoras investigadas por supostos crimes de tortura contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, no Jardim Panorama, em Bariri.
Ela e outras duas funcionárias estão presas temporariamente desde o dia 7 de maio deste ano. É possível que as outras duas servidoras também estejam presas preventivamente.
Como o processo tramita em segredo de Justiça, as partes envolvidas mantêm sigilo na divulgação de qualquer informação relacionada ao caso.
A prisão temporária é cabível, entre outras situações, quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial.
Já a prisão preventiva, por sua vez, não tem prazo definido, e pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito. Ela em geral é pedida para proteger o inquérito ou processo, a ordem pública ou econômica ou a aplicação da lei.
As servidoras são investigadas por supostas agressões físicas e psicológicas contra a criança de dois anos.
Segundo a apuração, imagens do sistema de monitoramento da creche teriam identificado episódios de tapas, empurrões, puxões e contenções físicas consideradas abusivas.
A Prefeitura de Bariri instaurou no fim de abril processo administrativo disciplinar em relação a três funcionárias. Pelo fato de estarem presas, houve suspensão do contrato de trabalho.
Anteriormente, o governo municipal havia aberto procedimento de sindicância. A principal diferença entre sindicância e o processo administrativo disciplinar está na gravidade e no formalismo: a sindicância é um procedimento mais rápido e simples, muitas vezes preliminar ou investigativo, enquanto o outro instrumento é formal, longo e obrigatório para sanções graves, como demissão e suspensão acima de 30 dias.
O procedimento aberto pela prefeitura trata de supostas condutas funcionais inadequadas ocorridas no ambiente de trabalho, atribuídas a uma cuidadora temporária e duas auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs).
O intuito é apurar supostas condutas que possam ter atentado contra a integridade física, moral e psicológica de estudante da rede municipal de ensino, bem como possível recusa de assinatura de documentos oficiais.
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