Justiça

O Ministério Público (MP) em Bariri arquivou inquérito civil aberto para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços de equipamentos de som e iluminação para o evento “Feira Amor de Mãe”, realizado pela Prefeitura de Bariri em maio de 2023. A denúncia...

Na terça-feira, 12, o diário oficial digital do Ministério Público (MP) comunicou o arquivamento de três inquéritos civis que estavam abertos e tratavam da Prefeitura de Bariri. Dois deles, ambos de 2019, tratam de ações do então prefeito de Bariri, Francisco Leoni...

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo deferiu recurso ajuizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (Apae) para que a Prefeitura de Bariri seja obrigada a disponibilizar transporte coletivo a todas as pessoas com deficiência atendidas pela...

Em recente decisão, o juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, determinou o arquivamento de inquérito policial envolvendo a funcionária pública municipal e vereadora Myrella Soares da Silva (União Brasil) e Valentina Fátima João Navarro,...

O juiz Diego Goulart de Faria, da 1ª Vara Judicial de Bariri, julgou improcedentes pedidos feitos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri em ação civil pública contra o Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba). Cabe recurso dessa...

Em ação penal iniciada pelo promotor Nelson Febraio Junior, o vereador por Bariri Gilson de Souza Carvalho (PSB) tornou-se réu por perseguição, agravada pelo fato de o crime ter sido praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino. A decisão judicial...

O juiz da 1ª Vara Judicial de Bariri, Vinicius Garcia Ferraz, não concedeu pedido de liminar em ação ajuizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) contra a empresa Weder Cley da Cunha Alves – ME, de Brotas, e contra a Prefeitura de Bariri pelo...

  O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ingressou com ação judicial contra a empresa Weder Cley da Cunha Alves – ME, de Brotas, e contra a Prefeitura de Bariri pelo não pagamento de direitos autorais no Bariri Rodeio Show realizado de 15 a 18...

  O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, decidiu pela remessa de processo que tem como réu Abelardo Maurício Martins Simões Filho para o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Recentemente, o Candeia publicou matéria a respeito do...

O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, decidiu pela remessa de processo que tem como réu Abelardo Maurício Martins Simões Filho para o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Recentemente, o Candeia publicou matéria a respeito do assunto. O...

Por unanimidade de votos, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo anulou o julgamento de três seguranças denunciados pelo Ministério Público (MP) pela morte do advogado Luís Henrique Marques no carnaval de 2020. Os desembargadores...

  O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, está considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho seja julgado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São...

Recentemente o Colégio Recursal manteve condenação contra o Município de Bariri por falha no transporte de usuário do serviço de ambulância. Em abril do ano passado, o Candeia publicou matéria a respeito do julgamento da ação na primeira instância. Na ocasião, o juiz...

O Município de Bariri ingressou com ação na Justiça do Trabalho de Pederneiras para requerer a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de Gilson de Souza Carvalho. Quem assina o Inquérito para Apuração de Falta Grave é o Procurador-Geral do Município, Danillo...

O juiz Vinicius Garcia Ferraz deferiu parcialmente pedido de liminar em ação de indenização por dano moral ajuizada pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Prearo (PSD), contra um internauta. O magistrado determinou que, em 24 horas, o requerido retire de suas...

A promotora de Justiça Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman abriu inquérito civil (IC) com o objetivo de apurar eventual responsabilidade do ex-prefeito Luis Fernando Foloni (MDB) pela contratação de despesas sem lastro financeiro, extrapolação dos limites de gasto...

O Fórum da Comarca de Bariri vai destinar R$ 60 mil a um projeto com finalidade social desenvolvido no município-sede. Na quarta-feira (26), o prefeito Airton Pegoraro, o juiz Vinícius Garcia Ferraz, o assessor de Gabinete, Tomás Paulino, e a diretora municipal de...

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB) por eventual perseguição, especialmente contra mulher por razões da condição de sexo feminino. O Candeia entrou em contato com o vereador, que não se manifestou até a conclusão...