Promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio Júnior fez a denúncia contra o vereador Gilson de Souza Carvalho (Divulgação)
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB) por eventual perseguição, especialmente contra mulher por razões da condição de sexo feminino.
O Candeia entrou em contato com o vereador, que não se manifestou até a conclusão desta matéria.
O procedimento está a cargo do promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio Júnior.
Notícia de fato chegou ao conhecimento do MP pela professora da rede municipal Dayane Marci Fonseca da Silva, a qual relatou ser vítima de perseguição reiterada pelo vereador. Até o ano passado ela era responsável pelo polo de Bariri da Univesp.
A partir daí foram adotadas diligências, como depoimento de vítimas e testemunhas. Ao todo, 11 pessoas foram ouvidas pelo MP. Os depoimentos teriam confirmado as perseguições contra a representante e contra outras mulheres.
Gilson foi denunciado como incurso no artigo 147-A (perseguição), §1º, inciso II (contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do artigo 121, §2-A), do Código Penal.
Caberá ao Judiciário o recebimento ou não da denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça.
Testemunhas
Conforme informações prestadas por Dayane ao MP, há anos Gilson estaria perseguindo-a, pedindo a vários diretores de Educação sua exoneração dos cargos. Tal situação teria ocorrido com ele na função de presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri e mais recentemente como vereador.
Segundo ela, Gilson teria chegado a dar causa a abertura e procedimentos administrativos infundados contra ela, que foram todos arquivados.
“Definido o resultado das eleições, Gilson acabou ganhando ao cargo de Vereador e, imediatamente, passou a propagar que, desta vez, conseguiria tirar ela do cargo. E que seria a primeira pessoa”, consta no relatório da Promotoria de Justiça.
O MP ouviu na condição de testemunhas o prefeito Airton Pegoraro, a diretora municipal de Educação, Cinira Moreira Giacone Mazotti, as servidoras públicas Ângela Devides, Ana Fabíola Fanton, Lucilene Valéria da Silva Grigolin e Ana Lucia Barbosa Pacheco, a gestora da Santa Casa de Bariri, Marina Prearo, a ex-funcionárias públicas Stéfani Edwirgem da Silva Borges, Fernanda Cavalheiro Rossi e Beatriz Ocon Ferreira e o esposo de Dayane, Daniel da Silva.
Em linhas gerais, relataram ao promotor de Justiça as eventuais perseguições feitas contra a ex-gestora da Univesp e também contra outras mulheres.
No despacho-ofício, Febraio Júnior encaminhou documento a vários órgãos para tomada de providências:
– ao prefeito para que adote todas as providências necessárias para impedir que Gilson tome posturas violentas e intimidadoras em qualquer repartição pública municipal;
– ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri, na pessoa do seu vice-presidente, para que tome ciência dos fatos e, dentro das atribuições daquele órgão, apure eventual infração ao estatuto e suas penalidades;
– à Casa da Mulher de Bariri, para ciência e acompanhamento do caso;
– à Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca, em especial à comissão de defesa dos direitos das mulheres;
– ao presidente da Câmara Municipal de Bariri para que sejam adotas imediatas apurações por parte da Casa; e
– ao delegado de Polícia da Comarca, conforme o MP, “para ciência do histórico e dos graves fatos narrados a fim de que possa, assim, firmar sua convicção em casos de comparecimento de vítimas para relatar novos fatos e, ainda, eventualmente deliberar pela prisão em flagrante”.
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