Justiça

Prédio do Saemba: tribunal não acatou recurso para que servidores comissionados permanecessem até o fim deste ano nos cargos - Arquivo/Candeia Alcir Zago Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo rejeitou recurso para manutenção de...

Ex-prefeito Neto Leoni, ex-assessor de Gabinete Olavo Nunes e o ex-superintendente do Saemba Heliton Albranti: Justiça não acolheu pedido de liminar para indisponibilidade de bens dos requeridos - Divulgação Alcir Zago O Ministério Público (MP) ajuizou ação de...

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo rejeitou recurso para manutenção de servidores do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba). Os embargos de declaração foram ajuizados pelo prefeito Abelardo Maurício Martins...

Divulgação Alcir Zago Os promotores de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador (Saúde Pública) e Nelson Aparecido Febraio Junior (Patrimônio Público) instauraram inquérito civil a fim de apurar a regularidade das contratações e a transparência na prestação de contas...

Maior parte dos cargos comissionados questionados na Adin fica na autarquia Saemba - Divulgação Alcir Zago O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou parcialmente procedente, por maioria de votos, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

Julgamento foi realizado no dia 11 de dezembro no Fórum da 1ª Vara Judicial de Bariri - Arquivo/Candeia Atendendo decisão do Tribunal do Júri, a juíza Betiza Marques Soria Prado condenou Rafael Caso (conhecido por Pica-Pau) a dois anos de reclusão por tentativa de...

Não há baririenses entre os denunciados - Divulgação Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público (MP) ofereceu denúncia no âmbito da 5ª fase da Operação Ouro Verde, denominada Operação G6. Os alvos são os gestores...

Casa onde as mulheres moravam ficou destruída após acusado ter ateado fogo - Arquivo/Candeia O Tribunal do Júri condenou Jean Sandro Miranda a 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio por motivo fútil, lesão corporal e por ter causado incêndio, expondo a perigo...

Luís Henrique Marques morreu após agressões sofridas no domingo de carnaval - Divulgação Alcir Zago Após a realização de audiência de instrução por meio remoto no dia 4 de novembro, a promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador requereu ao Judiciário que...

Ação é assinada pelo procurador-geral de Justiça Mário Luiz Sarrubbo - Divulgação Alcir Zago O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, ingressou no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

Termo de Ajustamento de Conduta também foi firmado pelas instituições autorizadas pela Receita a emitir o documento - Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) e a União, por meio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em São Paulo, assinaram...

Creche situada no Jardim Panorama: decisão de primeira e segunda instâncias condenou prefeitura a pagar apenas R$ 2 mil - Divulgação Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve decisão de primeira instância em ação...

Santa Casa de Bariri: dívida herdada pela falta de pagamento da Vitale Saúde - Divulgação Alcir Zago A Santa Casa de Bariri foi condenada em primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo a pagar pelo fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares à...

Prefeitura de Bariri: exoneração de comissionados ocorreu no início do ano e agora Justiça aprecia mérito de ação popular - Divulgação Alcir Zago O juiz da 2ª Vara de Bariri, Maurício Martines Chiado, julgou o mérito de ação popular que questionava a nomeação de...