Justiça

Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo deu provimento a recurso de apelação interposto pelo ex-prefeito de Bariri Francisco Leoni Neto (PSD), considerando improcedente ação ajuizada pelo Ministério Público...

  A Justiça do Trabalho em Pederneiras julgou improcedente ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri contra a Prefeitura de Bariri, questionando o fato de o Executivo ter publicado decreto, em outubro do ano passado, para estabelecer...

O juiz João Pedro Vieira dos Santos, da 2ª Vara Judicial de Bariri, recebeu a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), contra o ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho...

Em audiência de custódia realizada no Fórum de Jaú, no início da tarde desta quarta-feira (18), a Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho. Ele foi preso em flagrante na manhã de terça-feira com munição de...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar (PM) deflagraram na quarta-feira (18) a Operação Prenunciado 3. Foram cumpridos mandados de buscas e apreensão nas cidades de Bariri (residências do ex-prefeito Abelardo Maurício...

Na quinta-feira (12) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri e a Prefeitura de Bariri participaram de audiência relativa à ação civil pública de iniciativa da entidade sindical relativa a horas extras. O processo questiona o fato de o...

O Ministério Público e as polícias Civil e Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em duas residências nesta quarta-feira (11) em Bariri. A operação resultou na apreensão de quatro motocicletas em condições irregulares e na prisão de uma pessoa. O motivo da...

  A promotora de Justiça Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman foi promovida para atuar em Bariri em agosto deste ano e começou a trabalhar no município no dia 27 de setembro. Ela é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bariri. Ao Candeia, afirma que tem como...

Cinco investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na esfera da Operação Prenunciado 2 foram condenados pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Bariri. As penas foram de dez a 22 anos de prisão, todas em regime inicial fechado. O...

O Ministério Público (MP) encaminhou ofício à Diretoria Municipal de Educação pedindo informações a respeito do ensino integral em Bariri. Quem assina o documento é a promotora de Justiça Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman. O procedimento aberto pelo MP tem o...

  Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) a fim de suspender a vigência e a eficácia de lei municipal de Bariri que concede gratificação através de...

  Dia 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal validou a Emenda Constitucional 19/1998, que flexibiliza o regime de contratação de servidores públicos. Com a decisão, o poder público passa a poder contratar pela CLT, e não só pelo Regime Jurídico Único (RJU). O...

A Justiça de São Paulo determinou o leilão de uma fazenda em Bariri por R$ 13 milhões. A primeira fase do certame judicial, organizado pela plataforma Positivo Leilões, começa no próximo dia 11 de novembro e terá duração de quatro dias. A propriedade, conhecida como...

O Ministério Público (MP) abriu inquérito civil com o intuito de apurar a regularidade do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e eventual insuficiência dos equipamentos em operação. A iniciativa é da promotora de Justiça Mary Ann Gomes Nardo. O MP...

Após duas tentativas fracassadas de venda do Hospital São José (Elefante Verde), pertencente à Santa Casa de Bariri, por meio de leilão, a Justiça do Trabalho decidiu que o prédio poderá ser vendido por iniciativa particular dos exequentes. A decisão é do juiz do...

A juíza Paula Maria Castro Ribeiro Bressan acolheu parcialmente recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bariri Francisco Leoni Neto (PSD), afastando a suspensão dos direitos políticos dele por três anos e a proibição de contratar com...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Paulo Ricardo Barboza, dono da Latina Ambiental, e do capitão da Polícia Militar Alexandre Gonçalves. Eles estão presos a pedido do Ministério Público,...