Centro de Saúde onde fica localizada diretoria de Saúde de Bariri (Foto Arquivo)
A diretora municipal de Finanças, Natalia Regiane Sisto Moreira, diz que não procede a informação de que o Executivo está em débito com a empresa Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais Ltda, de Botucatu.
A firma venceu licitação em março deste ano no valor total de R$ 614,8 mil por período de 12 meses. Pelo contrato, comprometeu-se em fornecer médicos para as especialidades de endocrinologista, otorrinolaringologia, neurologista, neurologista infantil e pediatria.
Segundo Natália, a Lei Federal nº 8.666, de 1993, que regula os contratos administrativos, concede a prerrogativa de realizar o pagamento em até 90 dias.
No caso da Vannini & Delatim, a nota fiscal foi recebida em 4 de setembro deste ano. “Observa-se que está bem longe desse prazo, não prosperando a notificação da empresa, tampouco a paralisação dos serviços”, ressalta a diretora.
De acordo com Natália, a administração municipal pretende notificar a empresa nesta segunda-feira (16) para retomada imediata dos serviços, sob pena, inclusive, de aplicação de sanções contratuais.
Ela finaliza que o pagamento está programado para ocorrer nesta terça-feira (17), já que os pagamentos feitos pela prefeitura ocorrem às terças-feiras e quintas-feiras.
Ofício
Conforme noticiado pelo Candeia, em comunicado remetido à Prefeitura de Bariri, a empresa comunicou que iria suspender os serviços de pediatria para a rede municipal de Saúde a partir desta segunda-feira (16).
De acordo com a procuradora da empresa, Maria Idalina Tamassia Betoni, que assina o documento, a medida está sendo tomada até que seja feito o pagamento dos valores devidos pelo município.
No comunicado, a Vannini & Delatim se coloca à disposição do Executivo para uma reunião a fim de compor a situação e que o ofício não diz respeito à rescisão do contrato, mas suspensão temporária dos serviços de pediatria.
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