ESF 1 fica no Bairro do Livramento: ausência de enfermeira responsável suspendeu vários procedimentos na unidade – Divulgação
Alcir Zago
A falta de enfermeira responsável pela Estratégia Saúde da Família (ESF) 1, situada no Bairro do Livramento, em Bariri, expôs nesta semana a escassez de pessoal das unidades mantidas no município. O problema é histórico, mas se acentuou por causa das dificuldades financeiras encontradas pela prefeitura para contratação de servidores.
Na semana passada o Conselho Municipal de Saúde tomou conhecimento da falta de enfermeira-chefe na ESF 1. A profissional pediu exoneração do cargo no fim do período de licença-maternidade.
O presidente do conselho, Rodrigo Zanuto de Oliveira, decidiu pela abertura de um processo administrativo para apurar o caso. Na terça-feira, dia 11, ele requereu que a Diretoria Municipal de Saúde encaminhasse procedimentos mais invasivos que chegassem à unidade para outros locais da cidade.
Segundo Oliveira, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) exige a presença de enfermeiro para determinados procedimentos.
Teste HGT (glicemia), aplicação de insulina, injeção, curativo, retirada de ponto e inalação não estão sendo feitos na ESF 1 até que haja enfermeiro responsável na unidade.
Pacientes que procuram o posto no Bairro do Livramento estão sendo orientados a irem ao Centro de Saúde, UBS do Jardim Nova Bariri ou Soma 2. Quem não dispõe de veículo, precisa solicitar serviço de ambulância de plantão e aguardar a chegada do veículo.
Pedidos
Além disso, a médica da ESF 1 está de férias e não há substituto. Outras unidades de Bariri convivem com férias de funcionários, licenças etc., sem que haja reposição do serviço.
O ideal é que uma unidade de ESF disponha de um médico, um enfermeiro responsável, dois técnicos em enfermagem, um dentista, um auxiliar de odontologia e seis agentes comunitários de saúde.
A diretora municipal de Saúde, Angélica Fanti Moço, reconhece que há comprometimento do atendimento à população, mas afirma que a questão é histórica.
Diz que vem solicitando a realização de concursos e processos seletivos para preenchimento das vagas e também substituição, quando houver necessidade.
Segundo ela, em alguns casos não é possível remanejar funcionários. Um dos motivos é que médicos e enfermeiros possuem Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) específico para determinado local de trabalho.
Outra questão é que o remanejamento pode deixar outros locais “descobertos” dentro da estrutura da saúde.
Limite
O diretor municipal de Finanças, Oscar Dias dos Passos Junior, comenta que o maior problema hoje é que a prefeitura de Bariri está gastando 52% do orçamento com o pagamento de pessoal.
O montante está acima dos 51,3%, limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e perto dos 54% do teto de gastos.
De acordo com ele, assim que a prefeitura conseguir reduzir as despesas com folha de pagamento será possível abrir concursos. No momento, deve ser aberto concurso específico para uma vaga de enfermeiro para a ESF 1.
O programa (que se chamava Programa Saúde da Família – PSF) foi desenvolvido pelo governo federal em parceria com os municípios. Mensalmente a prefeitura de Bariri recebe R$ 16 mil da União para manutenção das quatro unidades. Um médico ganha mais da metade desse valor.
Outro ponto observado pelo diretor é que as prefeituras precisam gastar no mínimo 15% dos recursos com a Saúde. Em Bariri, as despesas são quase o dobro desse montante.
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