Promotoria de Justiça requer relação de credores da Santa Casa

Marco Antonio Gallo, Francisco Leoni Neto e César Augusto Carra na entrevista coletiva concedida na Santa Casa – Robertinho Coletta/Candeia

Alcir Zago

A promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador remeteu ao Judiciário manifestação em relação à ação de insolvência proposta pela Santa Casa de Bariri. O Ministério Público (MP) atua, nesse caso, como fiscal da ordem jurídica e no interesse público na prestação de serviços de saúde.
Gabriela requereu à direção do hospital que seja feita emenda à inicial do processo judicial.
O primeiro ponto é haja esclarecimento se o pedido de insolvência se dirige unicamente à Matriz.
Em caso positivo, é preciso que a Santa Casa apresente a relação nominal de todos os credores. O objetivo é que sejam convocados para apresentação de créditos e formulação de pagamento pelo hospital. Isso porque os credores devem concordar com o plano de recuperação a ser proposto.
A promotora de Justiça pediu também a individualização de todos os bens pertencentes ao hospital, com estimativa do valor de cada um.
O hospital deve, ainda, anexar cópia de documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação à apuração do estado de insolvência civil da Santa Casa, relação das ações e execuções movidas contra o hospital e ações e execuções que determinaram o bloqueio judicial de valores em conta, os chamados ativos financeiros.
A direção da Santa Casa ingressou com o processo na Justiça relatando o estado de insolvência real, uma vez que seu passivo supera seu ativo, em decorrência de gestões fraudulentas anteriores.
O hospital requer, em liminar, a suspensão de todas as ações e execuções movidas individualmente em face da Santa Casa e a liberação de seus ativos financeiros bloqueados judicialmente. Também pretende apresentar plano de pagamento aos credores num prazo de 180 dias.
A propositura da ação judicial foi objeto de entrevista coletiva no dia 9 de dezembro na Santa Casa. Entre outros, estiveram presentes o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), o médico responsável pela intervenção, Marco Antonio Gallo, e o advogado César Augusto Carra.