Promotores de Justiça e equipe da Santa Casa na reunião realizada no hospital: maioria dos pontos do TAC foi acatada – Alcir Zago/Candeia
Alcir Zago
Os promotores de Justiça Nelson Aparecido Febraio Junior (Patrimônio Público) e Gabriela Silva Gonçalves Salvador (Saúde) promoveram na tarde de 10 de setembro inspeção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a prefeitura de Bariri e com a Santa Casa local.
O objetivo do acordo foi cobrar maior transparência do hospital, que está sob intervenção do município desde setembro de 2018.
Estiveram presentes na Santa Casa os prefeitos de Bariri, Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB), de Boraceia, Valdir de Souza Melo (PSDB) e de Itaju, Jerri de Souza Neiva (PSDB), vereadores Airton Pegorari (MDB), Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB) e Francisco Leandro Gonzalez (Podemos), servidores públicos dos três municípios, membros do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Superior de Administração da Santa Casa de Bariri, funcionários do hospital e imprensa, representando a sociedade civil.
Os dois promotores de Justiça relataram que houve avanços no cumprimento do TAC e melhoria da transparência da Santa Casa de Bariri.
Mencionaram adoção de controle de ponto dos médicos, realização de processo seletivo para contratação de funcionários da Santa Casa, melhoria da estrutura do hospital, adoção de Procedimento Operacional Padrão (POP) e realização de cirurgias eletivas via Sistema Único de Saúde (SUS).
Pontos do TAC
O primeiro item a ser checado foi com relação ao setor de compras do hospital, que encaminha cotação a 80 fornecedores a fim de avaliar a qualidade e o preço dos produtos.
Por causa de histórico de não pagamento pela Santa Casa, apenas 20 empresas respondem ao pedido e costumam condicionar a entrega dos produtos ao pagamento à vista. Todas as cotações são arquivadas.
O setor financeiro do hospital só efetua os pagamentos com a entrega da nota fiscal. O site da prefeitura dispõe de todos os lançamentos.
Por causa de determinação judicial, a Santa Casa implementou ponto eletrônico de controle de entrada e saída de médicos e funcionários. A conferência é rotineira.
A instituição tem débitos com médicos e, por esse motivo, houve problemas recentes com a escala de profissionais nos plantões.
Uma questão a ser resolvida pelo hospital é o lançamento em plataforma digital de valores lançados em livro-caixa. Os montantes são relacionados a doações e pagamentos de serviços por particulares. A Santa Casa costuma utilizar o recurso em espécie para compras emergenciais.
O hospital firmou contrato com o Instituto Sem Sangue. O documento ainda está sob análise da Promotoria de Justiça e do conselho de administração.
Com exceção de médicos e enfermeiros (por causa da urgência), as contratações a serem feitas pelo hospital terão processo seletivo coordenado pela Associação Comercial e Industrial de Bariri (Acib).
Eletivas
O consultor hospitalar Gilson Scatimburgo, que há dois meses atua na Santa Casa, disse que a instituição depende basicamente de recursos públicos. As verbas transferidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas prefeituras de Bariri, Boraceia e Itaju são insuficientes para a manutenção dos serviços.
Segundo Scatimburgo, seriam necessários R$ 1,1 milhão por mês para a gestão do pronto-socorro e hospital. Para ele, o que mais “pesa” é o pagamento de médicos.
Em seguida, o vice-presidente do Conselho Superior de Administração da Santa Casa de Bariri, Renato Gonçalves Félix, apresentou diagnóstico feito nos últimos três meses nas rotinas do hospital. Um dos apontamentos é que o passivo deixado pela Organização Vitale Saúde não será resolvido.
Além disso, a Santa Casa necessita implementar indicadores de avaliação, reduzir custos, buscar novos parceiros, quitar pagamentos atrasados, adequar o espaço físico, entre outras medidas. Houve elogios à atuação do Grupo ELO.
Presente à reunião, a diretora municipal de Saúde, Marina Prearo, relatou que médicos que atuam nos plantões da Santa Casa estão dando início às cirurgias eletivas. O objetivo é que sejam feitas 25 por mês. Se isso montante for contemplado, em seis meses a fila de espera será zerada.
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