Maioria das pessoas em Bariri está utilizando máscaras em via pública – Alcir Zago/Candeia
O uso de máscaras nas ruas das cidades do Estado de São Paulo é obrigatório desde anteontem, dia 7.
Com isso, além da obrigatoriedade do uso em transporte público, os paulistas serão obrigados a usar a máscara, mesmo a de tecido, em qualquer espaço público, ou seja, quando precisarem sair de casa.
O decreto prevê multa que vai de R$ 276 a R$ 276 mil para quem descumprir a regra, além de detenção por até um ano.
As máscaras são obrigatórias “nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população”, no interior de estabelecimentos comerciais e em repartições públicas. Tanto para frequentadores quanto para funcionários.
Ao anunciar o decreto, o governador João Doria (PSDB) afirmou que a norma foi feita com base em recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, do governo estadual, e também do Ministério da Saúde, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus e garantir o funcionamento dos serviços de saúde.
As punições incluem advertência, a multa em dinheiro e a interdição do local onde a regra está sendo descumprida. O fechamento poderá ser total ou parcial. Quem descumprir a regra poderá ser acusado dos crimes de Infração de Medida Sanitária Preventiva e Desobediência, cuja pena é a detenção de quinze dias a seis meses, além de multa.
A regulamentação sobre esse decreto caberá a cada prefeitura. São elas que vão definir a fiscalização e a aplicação das penalidades a quem desobedecer a medida.
Entrave e domingo
O prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) não pretende, no momento, publicar decreto para normatizar a medida tomada pelo governo estadual.
Segundo ele, do ponto de vista jurídico há uma série de entraves para multar alguém que não esteja utilizando máscara. Também menciona a falta de estrutura fiscalizatória da prefeitura.
O governo municipal pretende orientar as pessoas em via púbica e também estabelecimentos comerciais para que o ingresso de consumidores seja feito somente com o uso de máscaras.
O prefeito diz também que, apesar de não ter publicado decreto, a prefeitura autorizou o funcionamento aos domingos de estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados, açougues, padarias, postos de combustíveis, entre outros.
Devem ser mantidas as medidas de prevenção e de acesso controlado nos locais.
Carregando ...