Slider

Mozart Marciano, gestor geral da Santa Casa de Bariri: “Estamos tomando todas as medidas necessárias para que o hospital continue aberto e com qualidade nos serviços” – Divulgação

O gestor geral da Santa Casa de Bariri, Mozart Marciano, diz que a manutenção do hospital e do pronto-socorro da unidade de saúde, na atualidade, é inviável do ponto de vista financeiro.

Ele iniciou o trabalho na administração do hospital há pouco mais de um mês, assim que teve início o novo governo municipal. Esse período foi utilizado para levantamento da situação financeira da Santa Casa de Bariri. “A realidade é que o hospital é deficitário quando se leva em consideração apenas o custeio diário das atividades”, diz o gestor.

Segundo Marciano, apenas para a manutenção do atendimento de urgência e de internações há déficit mensal de R$ 120 mil. As receitas do hospital são do Sistema Único de Saúde (SUS), no montante de R$ 230 mil por mês, e da prefeitura, da ordem de R$ 400 mil mensais.

Os recursos são utilizados para pagamento de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, insumos, entre outras despesas.

Além disso, há passivo com dívidas deixadas até dezembro de 2020, por exemplo, com a CPFL Paulista (energia elétrica), fornecedora de gases medicinais e ausência de recolhimento de FGTS e INSS.

Para quitar essas dívidas seria necessário empregar R$ 100 mil por mês por período superior a dois anos. Estão nessa conta débitos com fornecedores, dívidas trabalhistas etc. Quinze funcionários estão com três férias vencidas, o que é proibido por lei.

Ao todo, Marciano estima que há aproximadamente mil ações judiciais contra a Santa Casa de Bariri. A maior parte é decorrente do período de gestão da Organização Social (OS) Vitale Saúde.

Há ainda pendência fiscal superior a R$ 127 milhões. No fim de 2020 a Receita Federal do Brasil emitiu três autos de notificação de responsabilidade tributária contra a Santa Casa de Bariri e ex-gestores da Vitale Saúde por causa do não recolhimento de assuntos tributários.

O gestor critica a intervenção feita pelo governo passado pelo fato de a prefeitura de Bariri ter assumido a dívida da Santa Casa. Outro ponto citado por ele é que não houve prestação de contas de forma habitual para que a sociedade tivesse a real dimensão da situação financeira do hospital.

 

Receitas x despesas

 

Diante da atual situação financeira, as alternativas são aumentar receitas e diminuir despesas.

No primeiro caso, a prefeitura não dispõe de margem orçamentária para aumentar os repasses mensais de R$ 400 mil. O governo estadual sinalizou diversas vezes que não poderia majorar as transferências, como, por exemplo, em audiência realizada pela Justiça sobre ação judicial proposta pelo hospital para o reconhecimento da situação falimentar da Santa Casa, processo esse que foi julgado extinto. Pelo governo federal, emenda determinou o congelamento dos repasses do SUS.

A saída seria o ingresso de recursos de convênios e particulares para a realização de procedimentos no hospital baririense. Outra ideia é firmar um pacto com Boraceia e Itaju para aumento de transferência de recursos mensal e constante.

A redução de despesas é um complicador no momento, principalmente para atendimentos de pacientes suspeitos ou com exame positivo para a Covid-19. Recentemente, devido à pandemia, o hospital chegou a tratar de 30 pacientes diariamente.

A gestão do hospital pretende realizar audiência pública para discutir a situação da Santa Casa e quais as possibilidades de manutenção do atendimento. “Estamos tomando todas as medidas necessárias para que o hospital continue aberto e com qualidade nos serviços”, diz Marciano.