Segundo Silas, a proposta atende aos anseios de grande parte dos munícipes e de seu eleitorado – Divulgação
O vereador Silas Rinaldo Pires Correa (MDB), presidente da Câmara de Itaju, protocolou projeto de resolução que limita os subsídios do Legislativo ao valor do salário mínimo.
Se a proposta for aprovada, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, integrantes do Legislativo itajuense receberão R$ 1.045,00 mensais. A proposta ainda atinge a presidência da Casa, que passaria a ter como subsídio a quantia de R$ 1.600,00 mensais.
A medida representa queda de 58% no subsídio atual dos vereadores, que recebem R$ 2.943,20 mensais; e 55% a menos para o presidente da Casa, que ganha hoje R$ 3.603,19 mensais.
O projeto de resolução foi apresentado em sessão ordinária do dia 7 de fevereiro e encaminhado à comissão de Constituição, Justiça e Redação. Conforme Regimento Interno da Câmara, seus integrantes têm dez dias para emissão de parecer. Somente depois será levado à votação no plenário.
A estimativa é que, se aprovada a redução do subsídio, ela represente economia de R$ 163 mil anuais nos recursos destinados ao duodécimo legislativo.
Economicidade
Em entrevista ao Candeia, Silas Correa afirma que vem amadurecendo a ideia há algum tempo. “A proposta atende aos anseios de grande parte dos munícipes, meu eleitorado e pessoas próximas, que vêm me cobrando e incentivando nesse projeto”.
Comenta que acompanha nas redes sociais casos de municípios que, diante da crise, tomaram a iniciativa de diminuir os subsídios do Legislativo, em nome da ‘economicidade’. “Os recursos seriam melhores aplicados nas áreas de saúde, educação, assistência social e até mesmo no salário do funcionalismo público”, diz Silas.
O vereador acredita que se isso ocorrer em Itaju, a decisão pode incentivar outros municípios a aderir à ideia.
Em relação ao posicionamento dos demais vereadores, Silas comenta que alguns já tinham em mente propor projeto similar e que, por questões legais, esperavam o momento certo e que isso coube a ele. “Respeito a posição, bem como a decisão de cada edil, seja ela qual for, vivemos numa democracia e somos livres para expor e debater sobre nossas ideias”, garante.
Histórico
Silas Rinaldo Pires Correa, 48 anos, é funcionário público municipal. Foi eleito vereador para o primeiro mandato nas eleições de 2012. Exerceu o cargo de presidente da Câmara pela primeira vez no biênio 2013/2014. Reeleito vereador nas eleições 2016, voltou à presidência da Casa para mandato em 2019/2020.
É um dos autores da Lei Municipal que ampliou o prazo da licença maternidade para seis meses, bem como da Lei Municipal que adequou a carga horária dos enfermeiros e técnico de enfermagem, anseio este dos profissionais da área.
“Já fiz diversas indicações com sugestões ao Executivo no decorrer dos sete anos de mandato”, afirma Silas.
Proposta de redução de subsídios
SALÁRIOS ATUAL PROJETO VAR.%
Vereador R$ 2.493,20 R$ 1.045,00 -58,09%
Presidente R$ 3.603,19 R$ 1.600,00 -55,59%
Carregando ...