Iniciativa da OAB reúne advogadas em prol de mulheres que precisam de ajuda para sair de situação de abuso – Divulgação
Bauru
De acordo com dados do ano passado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil ocupa o 5º lugar entre os países com as taxas mais altas de violência doméstica contra mulheres. No ano passado, havia cerca de 900 mil processos dessa natureza tramitando na justiça brasileira, e esse cenário se agravou com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19.
Os dados indicam que o número de denúncias vem crescendo, mas ainda há um longo caminho a percorrer. A maior parte das vítimas desconhece seus direitos garantidos em lei e, por medo e falta de aconselhamento profissional, acabam desistindo de seguir com a denúncia, levando-as a continuarem a viver com seus algozes.
Para tentar conter esse quadro de violência, três advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil de Bauru (SP) – Marcia Negrisoli, presidente da Subseção, Silvia Rodrigues, presidente da Comissão da Mulher Advogada da cidade e Gabriela Gavioli, coordenadora da regional da Comissão da Mulher Advogada – criaram, em 2019, o “OAB Por Elas”.
Elas relatam que o projeto de orientação jurídica para mulheres vítimas de abusos e violência doméstica teve como inspiração um programa da OAB de Balneário Camboriú (SC).
O programa foi estruturado e apresentado às advogadas da região em julho de 2019 para que pudessem conhecer a proposta e se candidatarem à prestação do serviço voluntário. O interesse surpreendeu as mentoras, que selecionaram 70 advogadas para passarem por capacitação, com palestras e cursos sobre legislação para reciclagem, encontros com autoridades da Justiça local e Ministério Público.
Os atendimentos do OAB Por Elas são feitos em duplas, às segundas e quintas-feiras na Delegacia de Defesa da Mulher, e às terças na Casa da Mulher, centro de saúde do município voltado especificamente às mulheres da região. Em um ano, foram 140 plantões, sendo 280 mulheres que passaram por orientação e acolhimento.
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