“Tento mostrar que a máquina administrativa funciona com o trabalho de bons funcionários, independentemente de cores partidárias”
As contas de 2021 da Prefeitura de Itaju, primeiro ano de governo do prefeito Jerri de Souza Neiva (PSDB), tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme o relator do caso, conselheiro Robson Marinho, “os principais aspectos legais e constitucionais de despesa que norteiam o exame de aludidos demonstrativos estão em ordem, a gestão fiscal foi responsável e não há, nas contas em exame, irregularidades com força suficientemente grave a comprometê-las”.
Na manutenção e desenvolvimento do ensino houve investimento equivalente a 25,01% da receita oriunda de impostos e transferências.
No exercício em exame foi aplicado a totalidade dos recursos do Fundeb, sendo que, de referidos recursos, houve o emprego de 75,95% na remuneração dos profissionais da educação básica.
Nas ações e serviços públicos de saúde, houve aplicação de 20,86% da arrecadação de impostos. As despesas com pessoal corresponderam a 42,78% da receita corrente líquida do município.
De acordo com o relator, o superávit financeiro de R$ 4.544.719,91 do exercício de 2020 aumentou para R$ 7.075.985,00 em 2021, evidenciando, com isso, a existência de recursos disponíveis para o pagamento total de suas dívidas.
O resultado econômico positivo em R$ 5.188.508,59 elevou em 19,03% a situação patrimonial e houve investimento da ordem de 9,96% da RCL.
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