Como o presidente Juninho Lopes estava afastado com suspeita de Covid-19, a sessão foi coordenada pelo vice-presidente, Ivan Angelo – Divulgação
A Câmara de Vereadores de Itaju se reuniu em sessão extraordinária para votar três projetos do prefeito Jerri de Souza Neiva (PSDB). O encontro ocorreu quarta-feira, às 19h, e devido à fase vermelha do Plano SP de combate à Covid-19, não houve a presença de público. Foi a segunda vez no ano, que o Legislativo se reuniu por solicitação do chefe do Executivo.
As três matérias foram aprovadas por unanimidade, em caráter de urgência. A sessão contou com a presença de sete vereadores. O presidente da Casa, Paulo José Lopes Júnior (PL) não compareceu, pois cumpria quarentena por suspeita de Covid-19. Na quinta-feira, o exame, segundo ele, deu negativo.
Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente, Ivan Luís Angelo (PL). Outro vereador ausente foi Márcio Manzuti Cordeiro (Republicanos), que se recupera de Covid-19.
De número 04/2021, o primeiro projeto, reajustou o piso salarial de agentes comunitários da Saúde, fixando o valor em R$ 1.550,00 mensais, a partir do dia 1º de janeiro de 2021. O valor anterior era de cerca de R$ 1.400,00 mensais.
O segundo projeto votado e aprovado, de nº 5/2021, prorroga o prazo de vigência da isenção do pagamento pela concessão de uso de bens imóveis do município de Itaju. O Executivo reconhece o estado de emergência em saúde pública em virtude da pandemia de Covid-19. O novo prazo vence dia 28 de fevereiro de 2021.
A terceira matéria, de nº 6/2021, autoriza abertura de crédito adicional, no valor de R$ 851.524,01 ao Orçamento/2021. Os recursos advêm de superávit financeiro de 2020 (R$ 17.219,87); de transferências e convênios estaduais (R$ 101.686,19) e de transferências e convênios do governo federal (R$ 732.617,95).
Segundo o projeto, a suplementação orçamentária será utilizada nos setores de Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura e Esporte; Assistência Social e Saúde.
Carregando ...