A segunda sessão ordinária do mês de fevereiro em Itaju contou com a participação dos nove vereadores e sem a presença de público devido à pandemia – Divulgação
Na segunda sessão ordinária do mês de fevereiro, realizada segunda-feira, 15, a Câmara de Vereadores de Itaju aprovou três projetos de lei do prefeito Jerri Souza Neiva (PSDB) em caráter de urgência e por unanimidade de votos.
Duas propostas preveem celebração de convênio para repasses de recursos a duas instituições de Bariri: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Santa Casa de Misericórdia. O terceiro projeto dispõe sobre abertura de crédito adicional ao Orçamento/2021.
O projeto 07/2021 prevê celebração de termo de fomento e parceria com a Apae de Bariri no valor de R$ 20 mil em uma única parcela em 2021. Os recursos serão destinados a cumprir plano de trabalho apresentado pela entidade.
Segundo o prefeito, a entidade tem fins filantrópicos e presta relevantes serviços junto à população de Itaju. A matéria prevê monitoramento da aplicação do plano de trabalho e a prestação de contas dos recursos. De acordo com a assessoria do prefeito, o dinheiro já foi empenhado e em breve será liberado para a entidade.
R$ 120 mil
O projeto 08/2021 dispõe sobre firmação de convênio entre a Prefeitura de Itaju e a Santa Casa de Bariri, para custeio de serviço de urgência e emergência no Pronto Socorro Madeleine Moukarsel Ázar, mantido pela Prefeitura de Bariri.
Em mensagem enviada à Câmara, Jerri Neiva comenta que Itaju é referenciado junto ao pronto socorro por determinação da Diretoria Regional de Saúde (DRS) Bauru.
A matéria prevê a liberação de R$ 120 no ano de 2021, em oito parcelas, sendo a primeira de R$ 30 mil e as demais no valor de R$ 10 mensais.
O prefeito ressalta que o convênio tem dotação própria uma vez que o valor já estava previsto no Orçamento/2021. A aplicação será acompanhada através de prestação de contas mensal, sob orientação da Coordenadoria da Saúde.
Crédito adicional
O terceiro projeto aprovado, de nº 9/2021, autoriza crédito adicional ao Orçamento/2021, no valor de R$ 371.333,33, referente a superávit financeiro em 2020 (R$ 84.833,33) e a transferência de recursos federais (R$ 286.500,00).
De acordo com o projeto, os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos e material permanente, mais especificamente, na compra de um caminhão pipa, para prestar serviços de incentivo à agricultura.
Outras propostas
Durante a sessão, os vereadores apresentaram sete indicações de obras e serviços ao Executivo.
Ainda foi aprovado requerimento de autoria do vereador Clemente Collachite Filho (Cidadania), que solicita informações sobre o processo de vacinação contra Covid-19 em Itaju.
O edil objetiva apurar denúncias de que pessoas que não integram grupos prioritários teriam sido vacinadas no município. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Resumo dos trabalhos do Legislativo de Itaju
Projetos do Executivo
07/2021 – Autoriza celebração de termo de fomento com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (Apae). Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.
O8/2021 – Autoriza celebração de convênio com a Santa casa de Bariri, em caráter emergencial, no valor de R$ 120 mil. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.
09/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional no valor de R$ 371.333,33, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.
Requerimento
01/2021 – Clemente Collachite Filho requer informações sobre o processo de vacinação contra Covid-19 em Itaju. Aprovado por unanimidade.
Indicações
11/2021 – Clemente Collachite Filho indica reparo na valeta em frente ao Bar do Patu
12/2021 – Paulo José Lopes Junior propõe auxílio à Etec
13/2021 – Marcio Manzuti Cordeiro solicita wi fi gratuito na Praça da Matriz
14/2021- Clemente Collachite Filho indica taxa para ambulantes
15/2021 – Marcos Roberto Gonçalves Covre indica Banco do Povo
16/2021 – Ivan Luis Angelo propõe lombada na Rua Miguel Bráz
17/2021 – Misael Salvador Rovari solicita torre de internet na Barra Mansa
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