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Ricardo, Myrella e Gonzalez mantêm alto índice de cobrança sobre o Executivo; até o momento o Legislativo já encaminhou 30 requerimentos ao prefeito e assessores – Arquivo/Candeia

Na última sessão de Câmara, realizada dia 5 de abril, de forma virtual, três vereadores – Ricardo Prearo (PDT), Myrella Soares da Silva (DEM e Francisco Leandro Gonzalez (Pode) – apresentaram nove requerimentos questionando atos administrativos do prefeito Abelardo Maurício Marins Simões Filho (MDB).

Ao todo, no primeiro trimestre de 2021, os integrantes da atual legislatura já encaminharam 30 requerimentos ao chefe do Executivo. Em relação a mandatos anteriores, a quantidade está acima da média. Para se ter uma ideia, em 2020, no ano todo, os vereadores apresentaram 34 requerimentos.

Vale ressaltar que os requerimentos são dispositivos previstos no Regimento Interno da Câmara, que implicam em decisão ou resposta do Executivo. Ou seja, o prefeito tem prazo para deliberar sobre as arguições dos vereadores. Via de regra, os questionamentos são respondidos através de diretorias e setores da gestão.

 

Prearo

 

O primeiro requerimento de Ricardo Prearo solicita que a Santa Casa de Bariri, sob intervenção administrativa da prefeitura, remeta relatório à Câmara, com nomes, cargos e salários do quadro de funcionários do hospital. Segundo ele, o Legislativo deve acompanhar gastos relativos à folha de pagamento da Santa Casa.

Outro requerimento de sua autoria, solicitava esclarecimentos sobre suposta falha na distribuição de fraldas geriátricas na rede básica de saúde. Através de solicitação verbal ele pediu a retirada de pauta, alegando que já tinha obtido a informação.

O terceiro requerimento de Prearo solicita que o Executivo esclareça porque houve a suspensão da obra que prevê a instalação de iluminação pública no trecho da Rodovia SP -261, entre a rotatória da Expressa Sul e empresa Frisokar. Segundo ele, a falta de iluminação representa riscos para a população e o benefício é reivindicação antiga dos moradores.

 

Myrella

 

Myrella Soares requereu informações sobre as quatro unidades do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), mantidas pela prefeitura de Bariri. Quer saber quais os bairros e territórios de atuação que abrangem cada módulo. Afirma ainda que estas informações devem ser amplamente divulgadas para a população.

Outro questionamento da vereadora solicita informações complementares sobre as ESFs, com dados sobre recursos humanos, estrutura física, famílias atendidas, metas de atendimento, avaliação e supervisão dos serviços e possibilidade de ampliação.

Por fim, Myrella solicita levantamento com gráfico de quantas adolescentes fizeram pré-natal em 2019 e 2020 em Bariri, constando idade, gestações, índice de abortos e

Natimortos e local de residência e situação escolar das parturientes. Segundo ela, o objetivo é discutir políticas públicas de atendimento à gravidez na adolescência. A votação deste requerimento foi adiada para a próxima sessão, uma vez que houve interesse em se discutir o tema.

 

Gonzalez

 

Leandro Gonzalez pediu informações sobre de gastos e despesas relacionados à pandemia de Covid-19, nos anos de 2021 e 2021 em Bariri. Quer saber o valor recebido de cada esfera governamental, o montante gasto com recursos próprios do município e quanto foi direcionado à Santa Casa de Bariri.

Através de requerimento, Gonzalez solicitou cópias do livro de ocorrências do pronto socorro municipal no período de 01 de janeiro a 05 de abril de 2021. Segundo ele, o objetivo é verificar a operacionalização dos recursos repassados para o setor de Saúde.

O vereador do Podemos cobrou do chefe do Executivo o não cumprimento de leis de sua autoria aprovadas pelo Legislativo. Ele cita a de número 5003/2021, que prevê acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública municipal e estadual; e a de número 5006/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite de veículos da municipalidade. Segundo ele, o não cumprimento pode resultar em crime de responsabilidade do prefeito.