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Mesa diretora coordenou o retorno das sessões presenciais do Legislativo – Alcir Zago/Candeia

A primeira sessão ordinária do mês de maio, realizada segunda-feira, 3, às 19h, trouxe o retorno dos trabalhos presenciais do Legislativo e contou com a participação dos nove vereadores.

Somente um projeto do Executivo constou da pauta de votação. Mesmo assim, devido aos debates na palavra livre, tribuna e requerimentos, a sessão acabou tendo mais de três horas de duração.

Um dos temas polêmicos foi a cessão do veículo auto tanque (caminhão) do Corpo de Bombeiros de Bariri, que teria sido emprestado para a unidade de Jaú, desguarnecendo serviços prestados à população não só do município, mas de Itaju e Boraceia.

Os vereadores aprovaram requerimento que cobra explicações dos dirigentes da agremiação. No dia seguinte, o caminhão emprestado estava de volta à unidade, de acordo com informação do comando. (Confira matéria completa nesta edição).

 

Palavra Livre

 

Cinco vereadores fizeram uso da Palavra Livre: Ricardo Prearo (PDT); Airton Luís Pegoraro (MDB); Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB); Francisco Leandro Gonzalez (Pode); e Paulo Egídio Grigolin (PP). Eles comentaram as propostas que apresentaram durante a sessão e abordaram temas ligados à municipalidade.

Entre os assuntos debatidos, destaque para operação tapa buracos; Projeto Paz Recuperando Jovens; volta às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas; homenagem da Paróquia Santa Luzia ao ex-vereador Luís Carlos de Paula (Paraná); falta de guincho e pátio para veículos apreendidos (Detran); destinação de recursos da Santa Casa para pagamento de encargos, férias e rescisão de funcionários; reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; pagamento de horas extras no setor de saúde; melhorias no equipamento de retransmissão das sessões; decreto de calamidade pública de Bariri; empresa de gestão de frota de veículos do município; falta de acesso à internet prejudica parte de alunos da rede pública; gastos com serviços gráficos; e gasto com combustível no Saemba.

 

Cargos comissionados

 

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Gilson Carvalho de Souza, utilizou a tribuna da Câmara para comentar dois temas ligados ao funcionalismo: cargos comissionados e pagamento de horas extras aos motoristas de ambulância.

Ele solicitou que o Legislativo não vote nenhum projeto sobre criação de cargos comissionados e/ou de confiança, antes de discutir com a categoria. Sugeriu audiência pública para discutir a questão. Defendeu a reestruturação de plano de carreira, há anos reivindicada pelo funcionalismo, cujo projeto está sendo “elaborado” desde 2002.

Em relação às altas porcentagens de horas extras para motoristas de ambulância, afirmou que o pagamento é necessário devido à falta de efetivo. Os profissionais ainda dobram a carga horária para melhorar a remuneração. Salário base da categoria é próximo ao salário mínimo.

A fala do dirigente gerou algum debate entre os vereadores. A maioria, no entanto, concordou com a necessidade de reestruturação do plano de carreira e defendeu a valorização da categoria.

 

Outros projetos

 

O único projeto votado na ordem do dia é de autoria do prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB) e trata de crédito adicional no valor de no valor de R$ 23.250,00, destinados a atender demandas da área da saúde. Foi aprovado por unanimidade.

Três matérias iniciaram tramitação na sessão de segunda-feira. Duas de iniciativa do prefeito, que tratam de subvenção à Santa Casa, no valor de R$ 1.197.763,20; e de alteração na lei da criação do Fundo Social de Solidariedade.

A terceira, de autoria do vereador Ricardo Prearo cria a Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo. As propostas foram encaminhadas às comissões permanentes para emissão de parecer e devem ser votadas nas próximas sessões.

Durante a sessão, os vereadores apresentaram e aprovaram onze requerimentos cobrando atos administrativos do Executivo. Ainda encaminharam nove indicações de obras e serviços municipais.

Gilson do sindicato utilizou a tribuna da Câmara para comentar temas ligados ao funcionalismo – Alcir Zago/Candeia

 

Ato permite sessões presenciais com restrições

 

Segunda-feira, 3, pouco antes da sessão, a mesa diretora da Câmara Municipal de Bariri emitiu ato que permitiu o retorno de encontros presenciais, mas com restrições e medidas profiláticas devido à pandemia de covid-19.

Os encontros, que durante a fase emergencial do Plano SP ocorriam de forma virtual, agora são presenciais, mas com uso obrigatório de máscara e distanciamento social.

A exigência atinge não somente os vereadores e servidores da Câmara, como os profissionais de imprensa, que têm permissão para comparecer in loco.

Está proibida a presença de público, que deve acompanhar os trabalhos legislativos pelos meios virtuais e sonoros.

Os servidores com idade superior a 60 anos – grupo de risco – estão dispensados do comparecimento às sessões e os demais atuam em sistema de revezamento.

Trabalhos são presenciais, mas com uso obrigatório de máscara e distanciamento social – Alcir Zago/Candeia

 

Resumo dos trabalhos do Legislativo

 

Projeto votado

 

17/2021 – Dispõe sobre crédito adicional especial, no valor de R$ 23.250,00, destinados a atender demandas da área da saúde. Aprovado por unanimidade.

 

Projetos Apresentados

 

18/2021 – Autoriza subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.197.763,20.

 

19/2021 – Dispõe sobre alteração da lei nº 1.514/1983, que trata do Fundo Social de Solidariedade.

 

8/2021 – Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências.

 

Requerimentos

 

37/2021 – Ricardo Prearo requer informações sobre o Projeto Paz Recuperando Jovens: 1) Prefeitura ainda mantém convênio de colaboração? 2) Mantém atividades em Bariri; endereço e pessoas atendidas? 3) Dinheiro público ou outros benefícios sendo repassados; valores? 4) Cópias dos convênios dos últimos três anos. Aprovado por unanimidade.

 

38/2021 – O mesmo vereador requer informações sobre medidas para amenizar os buracos nas vias públicas; nos últimos três meses e em quais bairros. Aprovado por unanimidade.

 

39/2021 – Prearo requer informações sobre paralisação da obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, através de quatro contratos já firmados. Aprovado por unanimidade.

 

40/2021 – Edcarlos Pereira dos Santos requer relatório mensal de janeiro a abril, constando nome do motorista e quanto ele recebeu com adiantamento de viagens, e as notas fiscais da prestação de contas das viagens. Aprovado por unanimidade.

 

41/2021 – O mesmo vereador requer relatório de viagens feitas para São Paulo, no período de janeiro até a presente data, contendo nome do motorista; destino da viagem; data e horário de saída e chegada; pacientes e acompanhantes; valor do adiantamento de despesa; quilometragem percorrida e quantidade de combustível gasto; notas de gastos. Aprovado por unanimidade.

 

42/2021 – Airton Luís Pegoraro requer se há previsão sobre recape e operação tapa-buraco no município e quais vias contempladas. Aprovado por unanimidade.

 

43/2021 – O mesmo vereador requer se existe previsão para pagamento de encargos e direitos trabalhistas dos funcionários da Santa Casa de Bariri. Votação na próxima sessão.

 

44/2021 – Pegoraro requer informações sobre o Polo Industrial, contendo quantos terrenos disponíveis; pendência judicial, posse provisória e posse definitiva; se há previsão de novo polo industrial ou ampliação dos já existentes. Aprovado por unanimidade.

 

45/2021 – Myrella Soares da Silva requer planilha orçamentária da reforma de unidades de saúde. Aprovado por unanimidade.

 

46/2021 – A mesma vereadora requer esclarecimentos e documentação comprobatória da execução do contrato com a empresa vencedora da Licitação nº 12/2020 – Pregão Presencial. Aprovado por unanimidade.

 

47/2021 – Vereadores requerem esclarecimento do tenente coronel PM Nilton Cesar Zacarias Pereira, comandante do CBI 2/Bauru, acerca da retirada do caminhão do Corpo de Bombeiro de Bariri. Aprovado por unanimidade.

 

Indicações

 

45/2021 – Júlio Cesar Devides indica instalação de lombada na Rua Paschoal C. Baricelo, na altura do nº 200, no Jardim Umuarama.

 

46/2021 – Luís Renato Proti Ementa solicita manutenção de mata-burros na estrada municipal do catingueiro.

 

47/2021 – Júlio Cesar Devides sugere a implantação de galeria de águas pluviais, na altura do número 320, da Rua Jornalista Victor de Azevedo Pinheiro, no Jardim Nova Bariri.

 

48/2021 – O mesmo vereador indica a implantação de duas galerias e cinco bocas de lobo, em frente ao destacamento da Polícia Militar, para captação de águas.

 

49/2021 – Luís Renato Proti propõe manutenção na estrada do bairro Pedregulho, com empedramento de piçarra.

 

50/2021 – Myrella Soares da Silva solicita visita da equipe técnica para sanar a problemática de água parada no cruzamento das ruas Vicente Gerônimo e Ferreira Quintal; além de limpeza e manutenção periódica da área verde na mesma esquina.

 

51/2021 – A mesma vereadora sugere controle de pragas e demais providências de limpeza nas dependências da Praça da Juventude.

 

52/2021 – Edcarlos Pereira dos Santos indica estudo para terceirização do PSF 1 PSF 2, informando sobre o interesse na proposta e os desafios da implementação.

 

53/2021 – O mesmo vereador propõe reativação alguns do Viveiro Municipal e o Espaço no Manancial, que poderia até servir para instalação de um Centro de Educação Ambiental.