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Audiência realizada na Câmara no dia 20: déficit orçamentário e gastos com pessoal acima do limite – Alcir Zago/Candeia

Alcir Zago

A prefeitura de Bariri realizou no dia 20 de fevereiro audiência pública na Câmara Municipal para apresentar os números da arrecadação e gastos do último quadrimestre (setembro a dezembro) de 2019.
Os dados permitiram observar como se comportaram as contas públicas em todo o ano passado.
A receita total foi de R$ 102,585 milhões. Já as despesas liquidadas totalizam R$ 102,889 milhões. O resultado foi de déficit de pouco mais de R$ 300 mil. As sobras de recursos de 2018 permitiram saldar os compromissos.
Outro dado que preocupa é o quanto a administração municipal gasta com folha de pagamento.
A receita corrente líquida em 2019 foi de R$ 101,362 milhões. Desse montante, a prefeitura utilizou R$ 52,753 para pessoal. O percentual é de 52,04%, acima do limite prudencial (51,3%) e perto do limite máximo (54%), estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As pastas de Educação e de Saúde são as que recebem maior fatia de recursos. No primeiro caso, as despesas atingiram 39,72%, quando o mínimo obrigatório é de 25%.
O pagamento a profissionais do magistério usou praticamente todo o recurso do Fundeb (R$ 17,740 milhões). A legislação determina aplicação mínima de 60% para essa finalidade.
Quanto à Saúde, o mínimo é de 15%, no entanto, a administração municipal utilizou 28,11% de recursos (quase o dobro).
Presente à audiência, o ex-prefeito e ex-vereador José Cláudio dos Santos chamou a atenção para o baixo valor de emendas obtido por Bariri em 2019 (menos de R$ 1 milhão). Para ele, é importante que vereadores também pleiteiem recursos junto a deputados.

Saúde

Concluída a audiência das metas fiscais do Executivo, houve apresentação de gastos da Saúde, diretoria que era comandada por Angélica Fanti Moço até meados de fevereiro.
Na reunião, ela apresentou números de atendimento em unidades de saúde e Estratégias Saúde da Família (ESFs).
Segundo Angélica, houve aumento da demanda por serviços da saúde em 2019. Destacou os mutirões de oftalmologia realizados, confecção de próteses dentárias, obtenção de ofertas de vagas para exames por meio de Bolsões e trabalho da equipe para viabilizar cirurgias eletivas em hospitais da região, convênio firmado pelo governo federal via Sistema Único de Saúde (SUS).