Serviço de limpeza em Bariri: pregão presencial marcado para quinta-feira, dia 21 – Arquivo/Candeia
Alcir Zago
A prefeitura de Bariri marcou para quinta-feira, dia 21, a realização de nova licitação para contratar empresa responsável pelo serviço de limpeza púbica. É a quarta vez que a atual gestão realiza disputa para esse tipo de serviço.
Desde o dia 18 de março o município está sem esse serviço, com mato alto e acúmulo de sujeira em vários locais.
A estimativa de gasto anual é de R$ 2,018 milhões (ou R$ 168,2 mil por mês). Com a disputa entre as empresas no pregão presencial, o montante deverá ser reduzido.
O edital compreende serviços como capinação, roçagem, rastelamento, varrição, pintura, entre outros.
O documento estabelece que a empresa vencedora deverá ter escritório e depósito em área urbana de Bariri. Além disso, deverá manter no mínimo 45 funcionários.
É a segunda vez neste ano que a administração municipal busca licitar o serviço de limpeza.
Na outra ocasião, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) paralisou a disputa, após acolher duas representações. Os questionamentos foram com relação à inclusão de serviços de tapa-buraco no edital e falta de afinidade com os serviços de conservação e limpeza que predominam na contratação. Os itens foram suprimidos no novo edital.
O pregão anterior, suspenso pelo TCE, estava marcado para 24 de março com previsão de gasto de R$ 2,096 milhões por ano, sendo R$ 174,7 por mês.
Justiça
De setembro de 2019 a março deste ano a empresa Maria Aparecida de Souza Nossa-EPP, de Jaboticabal, atuou em Bariri por meio de contratação emergencial.
O valor mensal foi de R$ 137 mil, com emprego de 45 trabalhadores. A firma iria atuar por seis meses ou até que fosse finalizada ação popular movida pelo vereador Vagner Mateus Ferreira (PSD), Vaguinho.
Em janeiro deste ano, após o Judiciário ter julgado procedente o processo, o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) revogou a licitação que contratou a empresa D.R. Justulin.
A firma de Bariri havia vencido disputa com proposta mensal de R$ 120,9 mil, no entanto, a Justiça atendeu a pedido feito em ação popular para suspender o contratação.
No dia 19 de julho de 2019 a administração municipal e representante da empresa foram notificados da decisão liminar que suspendeu a contratação da firma. A partir daí alguns servidores da prefeitura fizeram o serviço de limpeza urbana.
A suspensão do contrato ocorreu por causa de um documento apresentado pela empresa. Ao analisar a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica fornecida pela D.R. Justulin, a Justiça de Bariri entendeu que a empresa não comprovou a qualificação técnica e operacional para as atividades paisagísticas, como plantio, tratamento e manutenção de jardins, gramados e lagos, inclusive os serviços de poda e plantio de árvores e instalação e manutenção elétrica.
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