Empresa Souza Nossa iniciou execução de contrato emergencial em setembro do ano passado – Arquivo/Candeia
O prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) revogou a licitação que contratou a empresa D.R. Justulin Construções ME para serviço de limpeza pública. Recentemente a Justiça julgou procedente ação popular movida pelo vereador Vagner Mateus Ferreira (PSD) para considerar ilegal a contratação da firma.
A empresa iniciou o trabalho na cidade no dia 3 de julho do ano passado, após ter vencido licitação feita pela prefeitura e ter assinado o contrato, mas duas semanas depois o Judiciário concedeu liminar para suspender a contratação.
Ao analisar a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica fornecida pela D.R. Justulin, a Justiça de Bariri entendeu que a empresa não comprovou a qualificação técnica e operacional para as atividades paisagísticas, como plantio, tratamento e manutenção de jardins, gramados e lagos, inclusive os serviços de poda e plantio de árvores e instalação e manutenção elétrica. Parecer da Procuradoria Jurídica do município foi pela não contratação da firma.
Por conta da pendência jurídica, a prefeitura realizou contratação emergencial para o serviço de limpeza. A empresa Maria Aparecida de Souza Nossa-EPP, de Jaboticabal, venceu a disputa com valor de R$ 137 mil por mês.
A prestação de serviço teve início em meados de setembro do ano passado, com vigência por no máximo 180 dias, ou seja, até meados de março.
Neto Leoni diz que decidiu revogar a licitação anterior e iniciar uma nova disputa. A Diretoria Municipal de Infraestrutura já solicitou a abertura da licitação.
O prefeito estima que até o fim de fevereiro seja contratada nova empresa. Vale informar que a Souza Nossa pode continuar a prestar o serviço caso seja vencedora do pregão. “Queremos um serviço bem feito com custos compatíveis”, afirma Neto Leoni.
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