A equipe de fiscalização não final de semana foi formada por fiscais do Setor de Fiscalização e integrantes da Polícia Militar e Bombeiro Municipal – Divulgação
De 25 a 27 de junho, final de semana passado, equipe de fiscalização realizou ações para averiguar denúncias de descumprimento do decreto municipal 5.613/2021, que intensifica o combate a aglomerações, devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com relatório divulgado através de imprensa oficial, poucas autuações foram lavradas durante a operação. Houve, no entanto, várias vistorias, orientações e algumas dispersões.
Segundo o decreto, a equipe formada por fiscais do Setor de Fiscalização e integrantes da Polícia Militar e Bombeiro Municipal, pode autuar contra estabelecimentos comerciais que descumpram as restrições de horário de funcionamento e número de pessoas no local.
As autuações vão desde a simples advertência, seguida de multa (que pode chegar a R$ 5 mil, conforme a gravidade da infração) até interdição do local.
Sexta-feira, 25
No primeiro dia de fiscalização, das 17 às 21h, a equipe atendeu 16 denúncias de descumprimento do decreto (fora do horário permitido e número de pessoas) e/ou funcionamento irregular (som alto e mesas na calçadas), sendo que algumas delas se referiam ao mesmo local.
A maioria havia encerrado as atividades no horário regular. Em algumas houve o reforço da recomendação de se manter somente serviço delivery após as 21h.
Em um local foi lavrada autuação por venda de bebida alcoólica fora do horário permitido.
Um outro estabelecimento, denunciado por constantes aglomerações, estava fechado no momento da fiscalização. Como ainda havia algumas pessoas no local e a proprietária disse que eram somente familiares, estas foram orientadas a retornarem às suas residências.
Sábado, 26
Neste dia, a partir das 21h, foram registradas sete ocorrências decorrentes de denúncias de funcionamento após horário permitido. Não houve autuação, uma vez que a maioria estava regular. Dois estabelecimentos foram orientados a somente manter serviço delivery após as 21h.
Em uma propriedade um jantar após cerimônia de casamento estava no final. As pessoas – maioria familiares – foram orientadas a regressar às suas residências.
Uma denúncia de aglomeração em festa infantil em uma edícula não se concretizou.
Domingo, 27.
Neste dia a fiscalização ocorreu das 16 às 19h e em todos os estabelecimentos comerciais vistoriados não foram constatadas irregularidades. A maioria já se encontrava de portas fechadas. Uma festa familiar estava no final e as pessoas foram aconselhadas a se dispersar.
Em ronda realizada pela cidade, nas imediações do Lago Municipal havia poucas pessoas, que portavam máscaras e sem aglomerações.
No Terminal Rodoviário foi registrada aglomeração. As pessoas foram alertadas da infração e em poucos minutos foram dispersadas.
Em uma região na estrada Municipal Fernando Romero Alvarado aglomeração de jovens e crianças soltando pipas também foi dispersa pela fiscalização, após orientação.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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