Vereadores presentes à sessão de terça-feira: próxima reunião Legislativa está marcada para o dia 16 de novembro, um dia depois das eleições – Alcir Zago/Candeia
A sessão da Câmara de Bariri de terça-feira (3) foi a última reunião ordinária entre os vereadores antes das eleições municipais de 15 de novembro.
A próxima sessão deve ocorrer no dia 16 de novembro, quando serão conhecidos prefeito e vice eleitos e os nove vereadores para a legislatura 2021-2024.
Todos os nove vereadores da atual legislatura estão envolvidos no pleito, oito buscando a reeleição e um disputando o cargo de vice-prefeito.
E como era de esperar, não faltaram críticas ao governo do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB). Mesmo na discussão de projetos os vereadores não pouparam críticas (leia mais sobre o Legislativo nesta edição). Em contraponto, o vereador e candidato a vice-prefeito na chapa tucana, João Luis Munhoz (PSDB), saiu em defesa da administração municipal.
Os comentários políticos prevaleceram principalmente na Palavra Livre. Primeiro a se pronunciar, Evandro Antonio Folieni (PP) disse que o funcionalismo público ficou sem reajuste em 2020 e sem aumento no vale-alimentação.
Também criticou os cortes feitos pela prefeitura no orçamento para o ano que vem e possíveis pagamentos irregulares de horas extras.
Armando Perazzelli (Podemos) referiu-se à sujeira do cemitério e de um terreno abandonado na Rua Palmares. Para ele, é preciso notificar o dono e, se for o caso, a prefeitura fazer a limpeza do local.
Terceiro a usar a Palavra Livre, Francisco Leandro Gonzalez (Podemos) citou que de setembro até o momento a prefeitura encaminhou cinco projetos para discussão, enquanto o Legislativo apresentou sete.
De acordo com o vereador, faltam investimentos em câmeras de monitoramento, especialmente em frente de escolas e unidades de saúde.
Vagner Mateus Ferreira (Cidadania) reclamou da demora na conclusão das obras de galeria na Avenida José Jorge Resegue e que no Bairro do Livramento as crianças que treinam no Filengão estão sem água. Segundo ele, a medida teria sido tomada porque há candidato a vereador em coligação ligada a adversário político do prefeito.
Luis Carlos de Paula (MDB) falou a respeito do andamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades nas contas da Santa Casa. Disse que foram feitas três reuniões e que há necessidade de envio de mais documentos para verificação da situação do hospital.
Contraponto
Em defesa do governo, Rubens Pereira dos Santos (PSDB) comentou que é preciso fazer e não somente falar que vai fazer.
João Luis procurou rebater a fala dos colegas de Câmara. Sobre as galerias, disse que a empresa vencedora da licitação tem de terminar o serviço e se isso não ocorrer a prefeitura ficará encarregada da conclusão da obra.
Em relação ao funcionalismo, lembrou que a Câmara rejeitou proposta de reajuste salarial de 3,5% encaminhada pelo Executivo. Em seguida, o Senado proibiu aumentos salariais com a contrapartida de encaminhamento de recursos da União para combate à Covid-19.
Em seguida, citou obras realizadas pelo atual governo, como no Lago Municipal, intervenção na Santa Casa, Projeto Sol Maior, calçamento da Avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato, entre outras.
Confira resumo dos trabalhos do Legislativo
Projetos Votados
18/2020 – Garante acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública municipal e estadual. Aprovado por unanimidade em segunda discussão.
23/2020 – Reserva 5% das unidades habitacionais para pessoas com deficiência. As comissões da Câmara sugeriram alteração no texto, com reserva de 3% a 5% de acessibilidade. Aprovado por unanimidade em primeira discussão.
24/2020 – Obriga que veículos da frota da administração municipal direta ou indireta contem com rastreamento por satélite. Aprovado por unanimidade em primeira discussão.
25/2020 – Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), que confere identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Aprovado por unanimidade em primeira discussão.
46/2020 – Autoriza alienar por venda, mediante avaliação e licitação, duas áreas urbanas do município para instalação de empresa. Aprovado por unanimidade.
48/2020 – Autoriza o Executivo a promover ajuda de custo à empresa Willer Confecções Eireli-ME. Aprovado por unanimidade.
Projetos apresentados
4/2020 – Decreto Legislativo – concede o prêmio Zumbi dos Palmares a Elton Luis Antonio.
26/2020 – Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita pelo Saemba de eliminadores de ar para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município.
49/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Bariri para o exercício financeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA). O montante da receita é de R$ 106 milhões.
Moções
90/2020 – De autoria do vereador Evandro Antonio Folieni (PP), que requer Moção de Aplauso para Vicente Sérgio Barbieri Júnior por ter um trabalho educacional sobre o ensino médio selecionado para integrar o 15º Congresso Acadêmico, entre 9 e 13 de novembro. Aprovada por unanimidade.
91/2020 – De Folieni e Ricardo Prearo (PDT), que apresentaram Moção de Apoio aos aprovados em concurso para cargo de supervisor de ensino do Quadro de Magistério do Estado de São Paulo. Aprovada por unanimidade.
Indicação
35/2020 – Luís Carlos de Paula (MDB) indica providências para instalação de placa de sinalização de proibido parar e estacionar perto da rodoviária, das 22h às 6h.
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