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Mesa diretora coordenou os trabalhos da última sessão ordinária do ano e da atual legislatura – Alcir Zago/Candeia

Segunda-feira, 7, a Câmara Municipal de Bariri realizou a última sessão ordinária de 2020, com a presença de todos os vereadores. Durante o encontro foram votados doze projetos de lei, sendo oito de iniciativa do Executivo e três do Legislativo. Somente um, que aditava subvenção à Santa Casa de Bariri, foi rejeitado por maioria de votos. Os demais receberam unanimidade dos votos para aprovação.

Se não houver convocação de sessão extraordinária, esta foi a última participação da maioria dos integrantes da atual legislatura, pelo menos nos próximos quatro anos. Dos nove atuais vereadores, somente três obtiveram novo mandato.

Por isso, eles utilizaram a Palavra Livre para discurso de despedida e agradecimento, além de muitas críticas à gestão do prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB), que também foi derrotado nas urnas e deixa o cargo no final de dezembro.

Parte do público que acompanhou a sessão de forma presencial foi formada por candidatos eleitos como Abelardo Martins Simões Filho (MDB), que vai ocupar o cargo do chefe do Executivo, e próximos vereadores como Airton Luís Pegoraro (MDB), Luís Renato Protti (MDB), Júlio Devides (Cidadania) e Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB).

Sessão solene de entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares, que ocorreu após a ordinária, também levou bom público às dependências da Câmara. Foi homenageado o vidraceiro Elton Luís Antonio, por iniciativa do vereador Luís Carlos de Paula (MDB) e do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Bariri.

Outra participação ocorreu com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Gilson de Souza Carvalho, que utilizou a Tribuna da Câmara para comentar acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que resultou em reajuste de 3,36% nos vencimentos do funcionalismo, retroativo a 1º de janeiro de 2020.

 

Projetos

 

Sete projetos do Executivo aprovados durante a sessão versam sobre crédito adicional ao Orçamento/2020; a Lei Orçamentária Anual (LOA) e alterações no Plano Plurianual (PPA); subvenção ao projeto Corcel Encantado; e reajuste salarial e abono natalino aos servidores municipais.

A única proposta rejeitada previa destinar mais recursos para a Santa Casa de Bariri no mês de dezembro. O valor da concessão era de R$ 321.212,33 e, segundo o projeto, seriam destinados ao custeio de ações e serviços do hospital.

A matéria foi rejeitada pela maioria dos vereadores, que alegaram ter sido enviada “no apagar das luzes” e sem informações necessárias à tramitação. Ainda criticaram a intervenção administrativa da Santa Casa, por falta de prestação de contas dos recursos públicos.

Os projetos do Legislativo aprovados na sessão tratam de denominação do Espaço Amigo II José Edson da Rosa, o Bolacha, e da Casa da Mulher de Bariri Mariana Forti Bazza, e de reajuste salarial dos servidores da Câmara, assim como do vale alimentação.

Os vereadores encaminharam um requerimento e quatro indicações de obras e serviços durante a sessão.

 

Resumo dos trabalhos do Legislativo

 

Projetos Votados

 

47/2020 – Autoriza crédito adicional especial, no valor de 200 mil, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente no setor de Saúde. Aprovado por unanimidade.

 

49/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Bariri para o exercício financeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA). O montante da receita é de R$ 106 milhões. Aprovado por unanimidade.

 

50/2020 – Altera leis municipais 4.778/2017 e 4.981/2020, adequando a o Plano Plurianual (PPA 2018/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para constituição da Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA). Aprovado por unanimidade.

 

51/2020 – Autoriza subvenção no ano de 2021, no valor de R$ 5 mil mensais, para a instituição Corcel Encantado de equoterapia. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

 

52/2020 – Correção da tabela de vencimentos dos servidores municipais, em 3,36%, retroativos a 1º de janeiro de 2020. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

 

53/2020 – Reajuste mensal em 3,36% no valor do vale alimentação dos servidores municipais. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

 

54/2020 – Complementação da subvenção destinada à Irmandade da Santa Casa de Bariri, unidade Matriz, no valor de R$ 321.212,33, em parcela única no mês de dezembro. Rejeitado por maioria de votos. 

 

55/2020 – Concede abono natalino aos servidores municipais, no valor de R$ 100, em parcela única no mês de dezembro. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

 

27/2020 – Denomina José Edson da Rosa o Projeto Espaço Amigo II. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

 

28/2020 – Denomina Mariana Forti Bazza a Casa da Mulher de Bariri. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

 

29/2020 – Reajusta remuneração mensal dos servidores da Câmara Municipal em 3,36%. Aprovado por unanimidade, em caráter de urgência.

 

10/2020 – Projeto de Resolução – Concede reajuste de 3,36% ao vale alimentação mensal dos servidores e mais R$ 200 de abono natalino.

 

Requerimento

 

34/2020 – Requer caráter de urgência especial na tramitação dos projetos 47, 51, 52, 53, 54 e 55/2020, do Executivo; e 27, 28 e 29/2020 do Legislativo. Aprovado por unanimidade

 

Indicações

 

36/2020 – Luís Carlos de Paula solicita término do serviço na área de lazer da praça do Jardim Santa Clara.

 

37/2020 – O mesmo vereador sugere tapar buracos na Av. Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul.

 

38/2020 – O mesmo vereador propõe arrumar tela de proteção que está danificada (buraco) portão em frente a Av. Francisco Munhoz Cegarra.

 

39/2020 – João Luís Munhoz indica denominar Dr. Merry Nicolas Martinez Y Ramos o projeto ambulatorial municipal no prédio do Hospital São José.

Bom público acompanhou os trabalhos na sala de sessão; destaque para a presença de candidatos eleitos a prefeito e vereador – Alcir Zago/Candeia