Delegado André Luiz Ferreira de Almeida é o responsável pela condução do inquérito policial (Arquivo Candeia)
A Polícia Civil de Bariri instaurou nesta segunda-feira (9) inquérito policial para apurar injúria racial e racismo eventualmente praticados por uma professora da Creche Professora Leonor Mauad Carreira, de Bariri, contra duas crianças.
O procedimento no âmbito criminal está a cargo do delegado de Polícia delegado André Luiz Ferreira de Almeida.
Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém se valendo de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.
De acordo com o delegado, imagens coletadas pela equipe de investigação irão auxiliar na conclusão do inquérito, inclusive para apurar possíveis agressões sofridas pelos alunos.
No âmbito administrativo, o prefeito Airton Luis Pegoraro (Avante) assinou portaria para abrir processo administrativo disciplinar em face da professora, cujas iniciais são G. F. S.
Outro ato tomado na esfera administrativa foi o afastamento por 60 dias da professora que teria cometido os atos contra as crianças. A creche localiza-se na Avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato (Via Expressa Sul).
Repúdio
Em nota à imprensa, o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Bariri manifestou profundo repúdio ao suposto ato de racismo praticado por uma servidora da rede municipal de ensino contra duas crianças negras.
Segundo a presidenta do conselho, Clarina de Souza Genaro, assim que tomou conhecimento da denúncia, houve notificação da gestora municipal de Política de Igualdade Racial de Bariri, Luciana Lucinio, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Diretoria Municipal de Ação Social para averiguação dos fatos. Já a Diretoria Municipal de Educação e Cultura foi notificada pela própria Luciana Lucínio.
Conforme a nota, a denúncia, recebida de forma anônima, relatava um possível caso de discriminação racial envolvendo uma criança negra atendida na creche Leonor. Os relatos apontavam para atitudes discriminatórias ocorridas durante o período regular de atendimento, indicando tratamento diferenciado e possivelmente vexatório, com base em características raciais.
“Tais condutas, se confirmadas, configuram violação dos direitos fundamentais da criança e afronta aos princípios de igualdade, diversidade e proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma Clarina.
Diante dos fatos, o conselho solicitou a apuração imediata do caso, o acompanhamento psicossocial da criança e de sua família, bem como a responsabilização institucional cabível.
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