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Sessão do júri ocorreu na segunda-feira, dia 25: no segundo julgamento, ré é absolvida – Robertinho Coletta/Candeia

Alcir Zago

O Tribunal do Júri absolveu Karina Juliana Rodrigues do crime de tentativa de homicídio, fato ocorrido em fevereiro de 2010 em Bariri. O julgamento ocorreu na segunda-feira, dia 25, na 1ª Vara Judicial da Comarca, sob a presidência da juíza Betiza Marques Soria Prado. A acusação coube à promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bariri). O defensor público Fernando Catache Borian ficou encarregado da defesa da ré.
Karina havia sido condenada em agosto do ano passado pelo mesmo crime a dois anos e oito meses de reclusão, com direito de recorrer em liberdade.
No entanto, ao analisar recurso de apelação, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, em fevereiro deste ano, decidiu anular o julgamento.
O motivo é que a mídia juntada aos autos relativa à sessão de julgamento continha a gravação perfeita em relação às vítimas, mas o conteúdo do interrogatório da ré estava inaudível.
“Trata-se de vício que acarreta inegável prejuízo à defesa, de maneira que a conseqüência natural é a anulação do julgamento para a realização de outro”, citou o desembargador Xavier de Souza, relator do recurso no TJ.

Discussão

Karina foi denunciada duas vezes pelo crime de homicídio tentado. Em agosto de 2018 havia sido condenada pelos jurados numa das denúncias e absolvida na outra. Conforme os autos, ela teria auxiliado o então namorado, Antonio Marcos Cardoso, na tentativa de homicídio contra duas pessoas no Posto do Lago.
Segundo a denúncia, “o crime somente não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade e foi praticado por motivo fútil, baseado em vingança pessoal por anterior discussão”.
Em fevereiro de 2010 dois funcionários de posto de combustíveis situado nas proximidades do Lago Municipal foram atingidos por disparo de arma de fogo.
Na noite anterior aos fatos, um sábado de carnaval, Cardoso teve desentendimento com segurança e funcionária do estabelecimento. O motivo é que ambos tentaram impedir que a namorada dele (Karina) fizesse uso do banheiro do posto por causa do horário avançado.
O segurança e o cliente discutiram e chegaram a trocar agressões e ameaças. Inconformado com a situação, Cardoso retornou ao posto de abastecimento no dia seguinte. Ingressou na loja de conveniência existente no local, sacou revólver e efetuou disparo em direção ao segurança. O projétil atravessou o corpo do homem e atingiu também a funcionária.
As vítimas foram levadas à Santa Casa de Bariri. A moça foi liberada e o homem continuou internado, mas teve alta dias depois. O agressor deixou o local correndo, com a arma em punho. Foi preso posteriormente ao ser abordado em flagrante por outro crime.
Em relação a Karina, conforme relato das vítimas, a acusação aponta que ela teria iniciado a discussão no posto de combustível. Antes do crime, o casal passou de moto pelo local, sendo Antonio Marcos o condutor. Mais tarde, ela conduzia a moto para o namorado descer e ir até a loja de conveniência. Após o disparo, o homem foi ao encontro de Karina, que assegurou a fuga na motocicleta.

Recurso

Cardoso foi julgado pela primeira vez em setembro de 2014. Na ocasião, o réu foi condenado a cumprir pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e de quatro meses de detenção em regime aberto.
O Ministério Púbico (MP) não concordou com a decisão e recorreu ao TJ. A 11ª Câmara de Direito Criminal decidiu anular o julgamento porque, embora exista soberania do conselho de sentença em julgar pessoas por crimes contra a vida, a anulação é permitida quando a decisão é completamente contrária às provas.
Para o desembargador Xavier de Souza, relator do recurso no TJ, o tiro disparado contra o peito do segurança demonstrou que a intenção do acusado era matá-lo.
Além disso, o desembargador mencionou que a tentativa de homicídio não ocorreu no calor da discussão, mas muitas horas depois, na tarde seguinte.
Em relação à funcionária do posto, o entendimento dos desembargadores do TJ é que ainda que o réu não tivesse agido com a intenção de atingi-la, deveria responder pelo resultado causado, como se ela fosse a vítima visada.
Em julho de 2016, em novo júri no Fórum de Bariri, Cardoso foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão em regime fechado.