Composição 1_1

Na sexta-feira (8) é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Por esse motivo, o Candeia entrevista quatro mulheres com atuação profissional no município de Bariri (Fotos Divulgação)

Na sexta-feira (8) é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Por esse motivo, o Candeia entrevista quatro mulheres com atuação profissional no município de Bariri. Foram ouvidas a advogada Aline Silva Fávero, a cirurgiã-dentista Ana Paula Oliveira, a bancária Lidiane Cristina Piton Gentil e a empresária Luciana Cristina Facin Matos. Elas comentam os motivos pelos quais há desigualdade de direitos e obrigações em relação aos homens, o aumento de crimes contra as mulheres e as conquistas do público feminino nos ambientes em que atuam.

Aline Silva Fávero
“O patriarcado continua enraizado em nossa sociedade, fazendo com que as batalhas para alcançarmos a tão sonhada equidade sejam travadas diariamente”

Ana Paula Oliveira
“Cada vez mais as mulheres estão conquistando direitos que por muito tempo foram negados a elas, para uma plena participação política e social ainda temos um longo caminho em busca de mais equidade”

Lidiane Cristina Piton Gentil
“Precisamos avançar em diversas áreas para mudar este cenário: educação, cultura, fortalecimento das entidades que aplicam as leis”

Luciana Cristina Facin Matos
“Esse tipo de violência sempre existiu, porém, hoje ela está mais exposta por conta de que as mulheres não estão aceitando situações que antes eram encobertas por medo e opressão”

Candeia – Em seu Artigo 5º, Inciso I, a Constituição Federal de 1988 garante que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. O que impede que esse dispositivo legal se torne realidade no Brasil?

Aline – Histórica e culturalmente, a mulher – quer por questões físicas estruturais ou biológicas – é subjugada à dependência e subserviência a seus pais e maridos, constituindo o que denominamos de Sistema Patriarcal. No Brasil, colonizados que fomos pelos Europeus, a história não é diferente. Foi árduo o caminho desde o “descobrimento” até o advento de nossa Constituição de 1988. As conquistas femininas que foram galgadas nesta linha do tempo podem até parecer pequenas, mas foram essenciais para que a igualdade pudesse constar do texto constitucional: o direito ao voto, a possibilidade de trabalhar e estudar (sem autorização paterna ou do cônjuge) e até mesmo o direito sobre seus corpos são exemplos destas lutas. Todavia, em que pese a importância e necessidade do preceito constitucional acima citado, que é um direito fundamental, o patriarcado continua enraizado em nossa sociedade, fazendo com que as batalhas para alcançarmos a tão sonhada equidade sejam travadas diariamente, uma vez que ainda recai sobre a mulher o maior peso sobre a manutenção da casa e da família e a coloca em situação de desigualdade no âmbito político, econômico e social. Diante disso, se tornam necessárias as políticas afirmativas – como a de quotas – e as ações protetivas – como a Lei Maria da Penha – para que essa diferença seja mitigada e fortaleça nossa busca por um país mais justo e igualitário.

Ana Paula – A desigualdade de gênero está presente em todos os espaços, sendo reforçada pelo machismo e outras heranças do patriarcado. Contudo, cada vez mais as mulheres estão conquistando direitos que por muito tempo foram negados a elas, para uma plena participação política e social ainda temos um longo caminho em busca de mais equidade. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, a estimativa é que demandará mais de 257 anos antes que a verdadeira igualdade de gênero se torne uma realidade em nossa sociedade. A globalização acentua a desigualdade econômica e, consequentemente, essa dicotomia entre homens e mulheres, de acordo com o Relatório de Desigualdade Mundial. Os principais impedimentos são: acesso desigual à educação; falta de equidade no mercado de trabalho; falta de eficientes proteções legais; pouca representatividade nos espaços; mentalidade social.

Lidiane – Existe muita confusão no real significado da palavra igualdade, principalmente aos olhos de nossa constituição. A igualdade no seu entendimento legal é tratar os iguais de forma igual, os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades. Qual é esta medida de desigualdade da mulher quando comparada aos homens? Aqui, podemos citar a força física, as responsabilidades maternas, a função de “gestora” do lar imposta a ela, que a torna fundamental na sociedade, mas também a sobrecarrega. Isso não lhe é imposto por força de Lei, na qual vemos um avanço significativo, mas por questões sociais e culturais, onde o homem nunca foi educado para ser o seu parceiro, ajudar nas tarefas do lar, nos cuidados com os filhos… Compete a nós, mulheres e mães, principalmente a de meninos, mudar estes conceitos, ensinando que cuidar da casa e dos filhos são responsabilidades que devem ser partilhados, e só assim veremos mudanças significativas.

Luciana – Esta realidade não acontece no Brasil por uma questão cultural, por costumes e práticas do passado, como a mulher sempre ocupou outras funções que não eram as mesmas do âmbito masculino se torna difícil a aceitação da população em relação às mudanças mais drásticas, mas temos avançado nesse processo que vem transformando a participação da mulher na sociedade.

Candeia – A Lei Maria da Penha permitiu mecanismos de combate, prevenção e tipificação da violência doméstica e familiar contra a mulher. No Brasil, no entanto, os índices de feminicídio e de violência contra a mulher só fazem crescer. Por que isso ocorre?

Aline – É fato que a desigualdade de gênero, a cultura machista e a desigualdade social são fatores determinantes para a incidência da violência contra a mulher em uma sociedade. Por outro lado, apesar de a Lei Maria da Penha ser considerada uma das 3 leis mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da mulher, sua eficácia está ainda muito aquém do esperado, pois para sua elaboração foi montado um consórcio composto de várias Ongs ligadas ao feminismo, que a desenhou sob uma perspectiva de gênero, ou seja, o texto de lei foi norteado por uma postura ativa de reconhecimento das desigualdades históricas, sociais, políticas, econômicas e culturais a que mulheres estão sujeitas no âmbito da realidade de nosso Estado. Todavia, na maioria das vezes, nem as autoridades, nem os operadores do direito, tampouco os julgadores estão preparados para atuar sob esta perspectiva. Aliás, são poucas as varas e delegacias especializadas em nosso país. Felizmente, muitos tribunais, sob a orientação do CNJ, vêm implantando programas e treinamentos para podermos imprimir uma maior eficácia a esta legislação. Em suma, as mudanças culturais de uma nação não se resolvem apenas com a edição de leis, as políticas públicas de concretização do disposto na Lei Maria da Penha fazem parte do equacionamento dos altos indicadores de violência doméstica no Brasil. Precisamos olhar a questão sobre todos os aspectos: educação, prevenção e repressão, para avançarmos na solução das questões de violências contra mulheres e meninas.

Ana Paula – A Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006, que completará 18 anos em agosto de 2024, trata especificamente da violência doméstica e familiar contra a mulher, e o Art. 7º enumera algumas das formas de violências que as mulheres podem sofrer. São elas, dentre outras, as violências física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. No entanto, os índices de feminicídio vêm aumentando porque a mulher vem conquistando cada vez mais sua independência, com isso aflora o machismo e atitudes herdadas dos antepassados. A sensação de posse, em que muitos pensam, “se não for minha, não será de mais ninguém”. Impunidade, os agressores acreditam que não serão punidos, seja por culpa do Estado ou por não acreditar que a vítima irá concretizar uma denúncia. A fragilidade da Lei, pois quando é expedida uma Medida Protetiva contra o agressor é suspensa a posse ou restringe porte de armas. Afastamento do lar ou local de convivência com a ofendida e proibição de aproximação da vítima com fixação de limite mínimo de distância entre esta e o ofensor. Contudo, nem sempre é o suficiente, pois muitos agressores ignoram o distanciamento e cometem mais violências e até mesmo o feminicídio. Em situações de violência doméstica, a lei proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores e amplia a pena de um para até três anos de prisão.

Lidiane – Antes de falar sobre a não efetividade da Lei Maria da Penha, precisamos ressaltar que, embora na prática, não houve diminuição das estatísticas de feminicídio, ela fomentou uma rede de apoio, divulgação de canais de denúncia, campanhas em escolas, o que já é um grande avanço para alteração desta realidade. Não é exclusividade desta lei não ter eficácia no Brasil, afinal somos o país da impunidade, embora tendo uma das mais completas legislações em vigor. Atribuo novamente este fato a um grave problema cultural, educacional e social de nosso país. Precisamos avançar em diversas áreas para mudar este cenário: educação, cultura, fortalecimento das entidades que aplicam as leis…

Luciana – Acredito que esse tipo de violência sempre existiu, porém, hoje ela está mais exposta por conta de que as mulheres não estão aceitando situações que antes eram encobertas por medo e opressão, e também por conta de que a sociedade muitas vezes não aceita a evolução do comportamento feminino e isso gera conflito. Outro fator que vivemos atualmente é um descontrole emocional das pessoas num todo, fazendo com que a violência seja a 1ª alternativa de reação, antes mesmo do diálogo.

Candeia – Na área em que atua ou convive, que avanços conquistados pelas mulheres você considera relevantes? Por quê?

Aline – Numericamente, as mulheres já são maioria nas faculdades de Direito e na advocacia. Em todo o sistema jurídico, embora ainda pequena, a crescente projeção de mulheres em espaços de poder é sem dúvida um dos avanços mais relevantes, pois as normas e decisões são tomadas sob um olhar mais compreensivo e de acordo com as necessidades e realidade das profissionais, como por exemplo, em questões que envolvem a gestante, lactante, mães solos. Observamos também uma quebra de paradigmas, pois mulheres hoje em dia atuam nas mais diversas áreas do Direito, não ficando restritas ao Direito das Famílias. Ainda há muito a evoluir, sobretudo no que diz respeito à equiparação salarial e preconceitos por nós sofridos no dia a dia. Os avanços só não são maiores, pois, infelizmente, algumas mulheres são içadas a espaços de poder comandadas por homens e suas atitudes são totalmente contrárias às bandeiras levantadas nas redes sociais. Essas posturas ferem de morte a todas nós que lutamos incansavelmente por uma estrutura justa e igualitária.

Ana Paula – No Brasil, as mulheres representam mais de 69,6% dos profissionais na área da Odontologia, incluindo nessa porcentagem cirurgiães-dentistas, profissionais técnicas e auxiliares. As mulheres estão aos poucos conquistando o seu espaço, contribuindo para o crescimento econômico, temos um retrato diferente do passado, em que a mulher era “do lar”, e atualmente muitas mulheres acumulam funções. É uma vitória diária que as mulheres trilham tanto na vida familiar, acadêmica e profissional. Com muito orgulho, vejo que em áreas antigamente ocupadas na maioria das vezes por homens, hoje em dia, estão sendo brilhantemente ocupadas por mulheres, seja na área da Odontologia, medicina, engenharia, política e etc. Finalizo, deixando meus cumprimentos a todas nós, que somos guerreiras e que lutamos por espaço na sociedade. Feliz dia das Mulheres, caras leitoras!

Lidiane – Na minha ocupação profissional (bancária) ou como voluntária no Conselho de Administração da Santa Casa de Misericórdia de Bariri e Cooperativa Educacional de Bariri (Coeba), vejo que as mulheres estão em posição de destaque, nestas três grandes empresas, temos como gestoras mulheres fortes, decididas e competentes. As mulheres que optam em priorizar a carreira conseguem chegar longe, nos mais diversos mercados de trabalho, muitas, porém, e me incluo neste rol, deixam de ascender profissionalmente, principalmente aqui Banco do Brasil, que é uma empresa de âmbito nacional, por opção pessoal, pensando na priorização da família, acompanhamento da rotina do lar, estar mais perto dos filhos, e sinceramente, isso nos torna também importantes e especiais, digo até essenciais para este mundo.

Luciana – Na minha área, vejo grande evolução no sentido de que as mulheres empreendedoras são muitas e estão profissionalizando a atividade, muitas vezes a mulher começa empreender para complementar a renda familiar, e através do seu esforço, estudo e dedicação se torna uma grande empresária. Especificamente no ramo do vestuário vejo a valorização da imagem feminina, o cuidado com o seu bem-estar e autoestima, isso reflete na sua profissão, no seu comportamento e na força que ela expressa na sociedade.

SAIBA MAIS SOBRE AS ENTREVISTADAS

Aline Silva Fávero, 47 anos, é formada pela Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino. É advogada e militante na Comarca de Bariri desde 1999. Trabalha como assessora Jurídica da Associação Comercial e Industrial de Bariri desde 2000. Junto à OAB-SP, Aline já atuou como conselheira estadual, conselheira consultiva da Comissão da Assistência Judiciária, membro da Comissão da Mulher Advogada e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. No ano passado e neste ano atua como facilitadora no programa Promotoras Legais Populares.

Natural de Ourinhos, Ana Paula Oliveira, 38 anos, é proprietária e atua como cirurgiã-dentista nas unidades da AP OdontoFacial Jaú e Bariri e atua em parceria na área de Harmonização Facial na Clínica Etharia Jaú e Bariri. É formada em Odontologia (Universidade de Marília), Administração de Empresas (Faculdades Integradas de Ourinhos) e Multiespecialista.

Lidiane Cristina Piton Gentil, 44 anos, é bacharel em Direito e funcionária do Banco do Brasil há 20 anos. Também é presidente da Cooperativa Educacional de Bariri (Coeba) e representante do Poder Legislativo no Conselho de Administração da Santa Casa de Misericórdia de Bariri.

Luciana Cristina Facin Matos, 45 anos, é formada em Administração de Empresas. É empresária no ramo da moda – proprietária da Loja Amore.