“A separação e a independência dos poderes são essenciais para que evite excessos por qualquer um deles, para se auto-regularem” (Arquivo/Candeia)
Na edição especial em comemoração aos 134 anos de emancipação político-administrativa de Bariri, o Candeia entrevista o presidente da Câmara Municipal, Airton Luis Pegoraro (Avante). Para ele, é importante que haja independência entre Executivo e Legislativo, o que é observado há algumas legislaturas. Outro ponto destacado por Airton Pegoraro é que as ações da prefeitura não estão em sintonia com as expectativas da Câmara e da população. Ele foi eleito vereador nas eleições de 2020 e no início de 2023 passou a ocupar pela primeira vez a função de presidente do Legislativo Municipal. É pré-candidato a prefeito de Bariri.
Candeia – Como o senhor avalia o trabalho da atual legislatura?
Airton Pegoraro – É complicado avaliar a atuação da Câmara dentro da atual situação política do município, porém, de uma forma geral, avalio a atuação como positiva. Temos vereadores bastante atuantes, muitos projetos aprovados, muitos debates em plenário de situações que afligem a nossa sociedade. Acredito que a Câmara vem desempenhando seu papel, como representante do povo. Prova disso é a audiência e a repercussão na mídia dos assuntos debatidos durante as sessões.
Candeia – No cargo de presidente do Legislativo, quais foram os maiores desafios que enfrentou?
Airton Pegoraro – O maior desafio é manter a harmonia entre os parlamentares, essencial para o bom funcionamento da casa. São pessoas pertencentes a grupos diferentes, com sua individualidade que deve ser respeitada. Como presidente, tenho que manter a imparcialidade, garantindo a todos os vereadores os mesmos direitos, e isso está sendo feito. Mesmo em situações difíceis, o direito de todos foi respeitado.
Candeia – É possível a Câmara pensar em dispor de prédio próprio no futuro? Por quê?
Airton Pegoraro – Acho importante e necessário. Hoje utilizamos um prédio que não é nosso. Para toda a benfeitoria, reformas e consertos dependemos do Executivo, o que tem causado alguns problemas, como a acessibilidade, garantida pela Constituição, mas que tem sido negada aos usuários da Câmara. Falta elevador, os banheiros não são adaptados. Todo ano temos que responder a apontamentos do Tribunal de Contas, mas temos as mãos atadas para resolver os problemas.
Candeia – Nessa e em outras legislaturas, a Câmara de Bariri tem mostrado maior independência em relação ao executivo. Em sua opinião, por que isso vem ocorrendo?
Airton Pegoraro – Acredito que é o correto. Uma Câmara dependente do Executivo deixa de ter função. No sistema de Freios e Contrapesos, ou Teoria da Separação dos Poderes, idealizada por Montesquieu, a separação e a independência dos poderes são essenciais para que evite excessos por qualquer um deles, para se auto-regularem. Daí a divisão de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. Em minha opinião, o que está ocorrendo também é uma falta de sintonia entre as ações do Executivo e o que é esperado pela Câmara e pela população.
Candeia – No período em que está na função de presidente do Legislativo, destaca que projetos e iniciativas da Câmara?
Airton Pegoraro – Temos vereadores muito atuantes. Muitos projetos e requerimentos foram aprovados. Destaco aqueles que procuram dar mais transparência às ações, em especial do Executivo. Destaco também as audiências públicas para discutir e propor soluções para assuntos relevantes no nosso município, como as que trataram do desenvolvimento e combate à dengue, de minha autoria, além de uma comissão processante.
Candeia – O que o senhor espera da campanha política deste ano?
Airton Pegoraro – O que espero, ou melhor, desejo, é que seja uma campanha limpa, voltada a propostas para resolver os problemas e trazer desenvolvimento para nossa cidade, sem Fake News que espalhem mentiras e ataquem a honra dos candidatos.
Carregando ...