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Leonardo Araujo de Oliveira – “Estou muito seguro de todas as medidas sanitárias que têm sido adotadas. O eleitor também pode ter a segurança de que não será na eleição que vai se contaminar”

 

A Justiça Eleitoral tomou uma série de medidas para que mesários e eleitores tenham segurança sanitária com relação à Covid-19 no dia do pleito, amanhã, domingo (15). De acordo com o chefe do cartório da 19ª Zona Eleitoral, Leonardo Araujo de Oliveira, as eleições não serão um marco na disseminação da doença. Na entrevista ao Candeia (disponível na íntegra no Facebook do Candeia) ele comenta a respeito de todas as medidas sanitárias tomadas. Uma delas é que o eleitor não entrará no interior das escolas sem máscara. Leonardo estima que antes das 18h de amanhã o resultado da eleição seja conhecido.

 

Candeia – Como estão os últimos preparativos para as eleições de domingo?

Leonardo – Os preparativos estão a todo vapor. Estamos fazendo a separação de material para minimizar todos os efeitos da pandemia. Tenho procurado tranquilizar os mesários, nas reuniões que fizemos, que não queremos que as eleições sejam um marco na disseminação da Covid. Particularmente, estou muito seguro de todas as medidas sanitárias que têm sido adotadas, indicadas por um corpo altamente especializado. O eleitor também pode ter a segurança de que não será na eleição que vai se contaminar.

 

Candeia – Como os itens sanitários serão utilizados no dia da votação?

Leonardo – Haverá uma distribuição massiva, dentro da necessidade, de cada seção eleitoral. Há kits individuais para cada mesário e um kit disponibilizado para os eleitores. Todo o processo de higienização será observado e vai haver mecanismos para que seja realizado. Essa distribuição ocorrerá entre os mesários e para o eleitor higienizar as mãos assim que entrar na seção.

 

Candeia – E se o eleitor esquecer a máscara facial?

Leonardo – Atendendo recomendações sanitárias, o eleitor sequer vai poder passar pelo portão se estiver sem máscara. Orientamos mesários e também a polícia nesse sentido. Tendo em vista esse momento de exceção e essa preocupação, o eleitor sem máscara será impedido de entrar. A regra é que o eleitor leve a máscara de casa.

 

Candeia – Como manter o distanciamento de eleitores nas filas das seções?

Leonardo – Teremos marcas identificadoras de no mínimo um metro antes mesmo de o eleitor ingressar na seção. Nas filas os eleitores serão orientados a permanecerem na marca de distanciamento. Dentro das seções também termos identificação de distanciamento em relação aos mesários e ao próprio fluxo que o eleitor fará dentro da sala de votação.

 

Candeia – Uma recomendação é que cada eleitor leve sua caneta para assinar o caderno de votação…

Leonardo – Isso é o ideal. É evidente que nas seções haverá canetas e álcool para que seja feita a higienização. Recomendamos que o eleitor saia de casa com sua caneta.

 

Candeia – O horário das 7h às 10h é preferencial ou exclusivo para idosos?

Leonardo – O cumprimento dessa regra vai depender muito da consciência cívica dos eleitores. Não é proibido que o eleitor que não esteja nessa faixa de idade possa votar, mas preferencialmente os idosos votarão nesse período. O sentido da preferência é justamente os idosos não esperarem na fila e serem atendidos primeiro, mesmo que cheguem depois. Isso foi comunicado em todas as reuniões.

 

Candeia – Como irá funcionar a justificativa eleitoral por conta da pandemia?

Leonardo – Para quem estiver fora de seu domicílio eleitoral, como medida excepcional sugerimos que o eleitor procure o cartório eleitoral em até 60 dias da eleição, pode justificar pela internet ou pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, que é o e-título. Na internet basta digitar “Justifica” e o próprio site irá orientar o que deve ser feito.

 

Candeia – A Justiça Eleitoral orienta pessoas com febre ou suspeita de Covid a não irem votar. Como farão para justificar a ausência?

Leonardo – O procedimento a ser observado nessa situação ou outra que necessita de justificativa, além da alegação, é que haja comprovação dessa alegação. Recebemos justificativas em eleições passadas acompanhadas somente de um texto. Orientamos que o eleitor junte algum documento comprobatório, como um atestado médico.

 

Candeia – Por conta da pandemia, a biometria não será aplicada nestas eleições?

Leonardo – Sim, houve uma preocupação a mais com o contato do eleitor no leitor de biometria, podendo gerar eventual disseminação da doença.

 

Candeia – Quem efetivamente está impedido de votar no domingo?

Leonardo – É bom esclarecer a situação de quem não votou, aquele que tem o título cancelado e quem está com o título cancelado por não ter feito a biometria obrigatória. O fato de não votar numa eleição não implica a automática suspensão dos direitos políticos, salvo se a ausência à votação for por três vezes consecutivas. Nesse caso, o eleitor tem o título cancelado. Se o eleitor tem o título cancelado por qualquer motivo ele não irá conseguir votar. Agora, se a razão do cancelamento foi o não comparecimento à biometria, ele irá votar normalmente. O TSE deliberou que aqueles que não compareceram e tiveram seus títulos cancelados em razão do não comparecimento à biometria, teriam o cancelamento suspenso para poder participar da eleição.

 

Candeia – Como os eleitores que foram remanejados temporariamente de seções serão informados da mudança?

Leonardo – Tanto a Justiça Eleitoral, quanto o jornal Candeia fizeram divulgação a respeito. Também encaminharemos relações de eleitores transferidos para cada seção eleitoral. A pessoa poderá verificar sua situação na própria escola, no site do jornal Candeia e teremos apoio logístico com as mesmas relações para orientar o eleitor para indicar os locais de votação.

 

Candeia – Quando as urnas foram alimentadas com os dados dos candidatos e quando serão levadas às seções?

Leonardo – As urnas foram preparadas numa cerimônia pública ocorrida nos dias 6 e 7 de novembro e parte da segunda-feira, dia 9, para realização de testes. Todas estão carregadas com dados oficiais e lacradas. Para que o eleitor tenha 10 segundos para registrar um voto há um trabalho absurdo por trás disso. Temos parcerias com o Executivo municipal, na requisição de conduções, com o Legislativo, com cessão dos locais para reuniões, Polícia Militar, para nos dar todo o aparato de segurança. A questão do efetivo policial nos impede de montar as seções eleitorais dias antes da votação. Para que isso ocorra é necessária a ronda permanente da Polícia Militar. Diante disso, fazemos o envio da urna na manhã do domingo, dia da eleição.

 

Candeia – No dia da eleição estão proibidas a distribuição de santinhos e a boca-de-urna. Como denunciar?

Leonardo – Totalmente proibidas. Para fazer denúncia, na própria escola há apoio logístico que funciona como elo entre o eleitor, os mesários e o cartório. Eles estão à disposição e podem receber eventual denúncia. A autoridade responsável por receber esse tipo de denúncia é o Ministério Público.

 

Candeia – O histórico em Bariri é tranquilo quanto a isso.

Leonardo – É tranquilo. As denúncias ocorrem, mas o problema do processamento reside na ausência de comprovação. Boa parte das alegações que recebemos é sem comprovação. Hoje, com o celular, é possível captar esse tipo de infração.

 

Candeia – Qual a expectativa para definição dos eleitos em Bariri e em Itaju?

Leonardo – Trabalhamos com um prazo de aproximadamente 30 minutos a 40 minutos. Mudamos a sistemática da entrega de resultados pela mídia e isso permite que consigamos fazer uma totalização mais rápida, fugindo de um grande fluxo de informações que vai para um único banco de dados. Normalmente conseguimos essas mídias antes das urnas eletrônicas. Elas também são encaminhadas ao cartório e contêm mais duas unidades de armazenamento para uma eventual falha na transmissão ou na gravação da mídia.

 

Calendário eleitoral para o fim de semana

 

Hoje, dia 14

– Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h

– Último dia, até as 22h, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio

Amanhã, dia 15

A partir das 6h

– Instalação da seção eleitoral

– Emissão do Relatório Zerésima da urna eletrônica instalada na seção eleitoral

Às 7h

– Início da votação

Às 17h

– Encerramento da votação

A partir das 17h

– Emissão dos boletins de urna

– Data na qual funcionarão as mesas receptoras de justificativa, das 7h às 17h, para o eleitor que não se encontrar em seu domicílio eleitoral no dia da votação

– Data a partir da qual, até 28 de novembro de 2020, os dados dos resultados relativos ao primeiro turno estarão disponíveis em centro de dados provido pelo Tribunal Superior Eleitoral

– Data na qual, a partir das 17h da respectiva unidade da Federação a que pertence o município, serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas no primeiro turno

 

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral