“O problema é que temos escolas do século XIX com professores do século XX e alunos do século XXI, ou seja, a educação brasileira parou no tempo”.
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A educadora Giselle Varraschim, 38 anos, é a primeira presidente da nova versão do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (Cacs-Fundeb). O Fundeb, reestruturado pela Lei Federal 14.113/2020, é formado por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Hoje, na maioria dos municípios, esses recursos são utilizados integralmente para o pagamento de profissionais do magistério. Segundo Varraschin, o papel principal do conselho do Fundeb é acompanhar a aplicação dos recursos em esfera municipal. No que diz respeito aos gastos gerais em Educação, Gisele acredita que uma das prioridades deva ser o investimento em tecnologia e capacitações sobre cultura digital e cultura maker. “O problema é que temos escolas do século XIX com professores do século XX e alunos do século XXI, ou seja, a educação brasileira parou no tempo”, ela argumenta.
Saiba mais sobre a entrevistada
Giselle Varraschim nasceu na cidade de Tuucuruí, no Pará. É graduada em Letras e Pedagogia e pós-graduada em Educação Inclusiva e Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. Professora de Língua Portuguesa e Inglesa desde 2008, lecionou para todos os níveis da educação básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Ainda trabalhou como professora especialista na educação inclusiva. Mas, diz que encontrou seu lugar de educadora, atuando na Educação Infantil. Em 2018, após aprovação em concurso público, assumiu a direção da Emei 5 Prof.ª Djanira Monteiro Moço, onde permanece até hoje. Considera a presidência do Cacs-Fundeb “um novo desafio, novas aprendizagens e muita responsabilidade social”.
Candeia – Recentemente a Câmara de Bariri aprovou projeto do Executivo para reestruturar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – (Cacs-Fundeb). Qual foi o principal objetivo dessa mudança?
Gisele Varraschin – Para responder à essa questão é importante relatar que o Fundeb entrou em vigor em 2007 e se estenderia até dezembro de 2020. Sendo assim, a urgência em ajustar a proposta de um Novo Fundeb foi um assunto relevante discutido durante o ano passado, pois o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica. Segundo dados do movimento Todos Pela Educação, em mais de 85% dos municípios brasileiros, o Fundeb representa pelo menos 50% dos gastos educacionais. Sem o Fundeb, que organiza a distribuição dos recursos, seria um caos na educação brasileira, principalmente, para os municípios mais pobres. Felizmente, a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, criou o novo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e agora ele é permanente! Portanto, a vigência do antigo conselho terminaria, teoricamente, junto com o “velho Fundeb” e, com o novo Fundeb, surgiu também a necessidade de um novo conselho, com novos membros, novo regimento interno já adequado às alterações, mas com o mesmo objetivo do antigo que é acompanhar a aplicação de recursos do Fundo.
Candeia – Quais suas metas à frente do conselho, incluindo o plano de trabalho a ser discutido pelos conselheiros?
Gisele Varraschin – Meu objetivo é representar a sociedade acompanhando a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb e notificar o órgão executor quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos. É importante ressaltar que o conselho não é o gestor ou o administrador do Fundeb, que não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, ou seja, não deve ser confundido com o Poder Executivo que administra os fundos e nem com o Tribunal de Contas que aprecia as contas. O primeiro passo para desenvolvermos um Plano de Ação eficaz é aprender mais sobre o assunto e é isso que estamos fazendo nesse primeiro momento, estudando os materiais de apoio sobre o novo Fundeb disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo entre outros. Após esse maior aprofundamento, desenvolveremos o Plano de Ação do nosso mandato.
Candeia – Quais as principais atribuições do conselho? De que forma o conselho do Fundeb trabalha para representar a atuação da sociedade na área de educação?
Gisele Varraschin – Temos como principais atribuições o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou Federal.
Candeia – Há alguma situação que a senhora observa para ajustes ou correções em relação ao Fundeb em Bariri?
Gisele Varraschin – O ideal seria que o Fundeb conseguisse abranger também a manutenção e o desenvolvimento do ensino, mas não acontece na nossa cidade e não há nada de irregular nisso. Portanto, não há o que ajustar ou corrigir.
Candeia – E em relação à educação como um todo em Bariri?
Gisele Varraschin – A educação de Bariri é de qualidade e sempre esteve em destaque. Temos uma equipe docente qualificada. O único problema é que temos escolas do século XIX com professores do século XX e alunos do século XXI, ou seja, a educação brasileira parou no tempo. A pandemia mostrou o quanto estamos atrasados. Os professores se reinventaram e progrediram muito, sinto orgulho do trabalho realizado pelos meus companheiros e claro, ainda temos muito que melhorar, mas as escolas permaneceram com as mesmas estruturas, materiais e recursos. Não consigo ver avanço na Educação sem investimento em tecnologia e capacitações sobre cultura digital, cultura maker, aprendizagens significativas, ensino híbrido…são tantas “velhas novidades”! De maneira geral, acredito que o município deve dar uma atenção especial à Educação Infantil, que hoje é considerada o alicerce da Educação. Muitos ainda a consideram como a “escolinha” e não dão o devido valor a fase mais importante de todo o processo educacional. Na minha opinião, hoje, são as Emeis e as creches antigas do nosso município que requerem mais atenção e investimento tanto em estrutura quanto em recursos.
Candeia – Os recursos do Fundeb são utilizados integralmente para o pagamento de profissionais do magistério, sem margem para outros gastos na educação. A senhora acredita que essa situação precisa ser revista?
Gisele Varraschin – Eu adoraria que fosse possível revê-la, mas ainda não consegui identificar como fazer isso e acredito não ser possível. O Fundeb trabalha com um valor baseado por número de alunos cadastrados no Censo Escolar, ou seja, há uma determinada verba por aluno e sendo isso um fato, somente se esse valor for elevado haverá possibilidade de sobrar alguma verba para outros fins. O novo Fundeb caracteriza-se pela ampliação do investimento e pela maior eficiência na alocação de recursos, vamos aguardar para ver se essa ampliação será suficiente. O que posso dizer hoje é que não há irregularidades, pois o Fundeb apresenta um mínimo de 70% para pagamento do magistério, mas não apresenta um máximo. Portanto, seria ótimo que sobrasse um pouco para ser aplicado em outras coisas necessárias, mas não é ilegal utilizar tudo para o pagamento dos profissionais.
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