“Que o episódio ocorrido nessa semana sirva de exemplo para que haja diálogo e discussão preliminar, incluindo a própria equipe de governo, vereadores e envolvidos na questão”
Nessa semana a Câmara Municipal aprovou por unanimidade projeto de lei de autoria do prefeito Airton Luis Pegoraro (Avante), o qual traz mudanças no pagamento do piso salarial profissional nacional do magistério.
O primeiro ponto a ser considerado é que, já no início de governo, há uma busca de alternativas para tentar reduzir os gastos com a máquina pública.
No caso da proposta discutida e votada essa semana, a pressa da administração municipal estava em contar um cenário definido junto aos profissionais do magistério para, depois, decidir o reajuste salarial do funcionalismo como um todo.
A segunda questão é que os vereadores somente tiveram tranquilidade para votar a matéria após debates com o governo e com alguns professores.
A discussão foi motivada pela publicação de matéria nas redes sociais do Candeia do agendamento de sessão extraordinária, sendo que um dos projetos colocados para votação seria justamente o que trata do reajuste do salário dos professores.
O projeto inicial elaborado pela administração municipal não deixava a situação bem clara, causando confusão em muitos educadores. Além disso, a gestão pública não sinalizava com algum tipo de reajuste aos profissionais do magistério que recebem vencimentos acima do piso definido pelo governo federal.
Após posicionamento de todos os envolvidos em reunião realizada na Câmara horas antes da discussão e votação da matéria, o prefeito decidiu substituir a proposta, com texto alternativo.
Em resumo, o piso nacional será pago aos professores enquadrados na referência inicial. As demais referências terão direito ao reajuste do piso nacional somente se os recursos do Fundeb forem suficientes para quitar a folha dos profissionais do magistério.
É possível que o governo estude e busque colocar em prática novas medidas para tentar aliviar os gastos públicos.
Que o episódio ocorrido nessa semana sirva de exemplo para que haja diálogo e discussão preliminar, incluindo a própria equipe de governo, vereadores e envolvidos na questão.
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