É preciso o esforço de todos para a melhoria dos serviços porque na hora de uma emergência a Santa Casa é a única alternativa.
As finanças de Bariri e de centenas de outros municípios pelo País estão aquém das expectativas em 2023. O quadro não é diferente para 2024, pelo menos para a Milionária do Vale.
Em relação ao atual exercício, o prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB) realizou recentemente coletiva de imprensa para informar que a arrecadação está abaixo do esperado e isso não somente no município.
A previsão para este ano é de R$ 150,1 milhões. Até 26 de outubro, a prefeitura havia arrecadado R$ 119,4 milhões (quase 80%). Faltando dois meses para o fim do ano, as receitas não chegarão ao que foi estimado no ano passado.
A situação é tão delicada que o governo federal está socorrendo estados e municípios. As prefeituras receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023.
Outra medida é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.
E para o ano que vem o cenário não é dos melhores para Bariri. A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou recentemente o índice de participação dos municípios. No caso de Bariri, a queda é de 2,8%, apesar de o valor adicionado ter registrado alta de 15,3, conforme matéria na página 5.
No atual exercício, o ICMS transferido para Bariri está em queda no comparativo a 2022 (o Candeia realiza levantamento mensal dos repasses feitos pelo governo estadual).
Além disso, por 2024 ser ano eleitoral, a legislação proíbe até três meses do pleito a transferência voluntária de recursos entre a União, estados e municípios. Há algumas exceções, como obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento com cronograma prefixado ou para atender a situações de emergência ou calamidade pública.
São números atuais e para o próximo ano que devem fazer parte da análise de quem pretende se candidatar aos cargos no Executivo e Legislativo.
Assim, as tradicionais promessas de campanha irão encontrar resistência na falta de recursos.
“São números atuais e para o próximo ano que devem fazer parte da análise de quem pretende se candidatar aos cargos no Executivo e Legislativo”
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