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Emenda de Arnaldo Jardim inclui etanol na redução de IPI

17 dez, 2018

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Terça-feira, 11, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou a Lei 13.755/2018, que institui a Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.
Emenda de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS) permitiu benefícios também aos veículos movidos a álcool, que terão redução de 3% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A medida provisória (MP) 843 original abrangia apenas os veículos movidos a combustíveis fósseis, elétricos e os chamados híbridos. O decreto que regulamentou o programa já havia sido assinado durante o Salão do Automóvel, no último mês de novembro.
Arnaldo Jardim destacou que a inclusão dos veículos movidos a álcool vai fazer com que o novo regime, que estimula e viabiliza a inovação tecnológica do setor automobilístico, possa tratar de forma igual aqueles veículos que virão, que são movidos a combustíveis fósseis, gasolina, em seus diferentes formatos, dando também uma igual compreensão aos que vêm animados pelo etanol, combustível verde e amarelo e renovável”.
Ele reforçou ainda que a alteração não implica em nenhuma renúncia fiscal adicional, pois já está em vigor um decreto do próprio governo que estabelece o diferencial tributário para o veículo híbrido e para o motor movido a etanol.
Para Arnaldo Jardim, a extensão dos benefícios para o carro etanol/elétrico, poderá ser paradigma e referência para todo o planeta, na medida em que avançam as inovações do motor flex.
Segundo ele, quinta-feira, às 10 horas, houve ato no Palácio do Planalto em comemoração à aprovação do Rota 2030 e o anúncio do Brasil como plataforma mundial da Toyota para a fabricação do carro híbrido etanol/ eletricidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Arnaldo Jardim

Da redação

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