No mês de abril, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) efetuou cinco repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 529,59 milhões, na conta dos 645 municípios paulistas. O valor total de repasses referentes a arrecadação de abril soma R$ 4,2 bilhões.
As transferências são efetuadas já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para dois municípios acompanhados pelo Candeia, Bariri e Boraceia, os repasses representaram alta de, respectivamente, 5,1% e 7,0%, em relação ao mesmo período em 2025. Somente para Itaju, o ICMS de abril representou queda de 1,8% se comparado com o mês de abril passado.
O desempenho de abril, manteve a tendência de alta anual em 2026 e possibilitou que o índice do primeiro quadrimestre seja positivo em relação ao mesmo período no ano passado. Bariri (13,1%), Boraceia (11,9%) e Itaju (2,7) registraram alta de ICMS nos quatro primeiros meses do ano. No primeiro quadrimestre de 2026, o Governo Estadual realizou dezoito repasses às cidades paulistas totalizando R$ 15,7 bilhões do ICMS.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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