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Lei Aldir Blanc: prefeitura abre chamamento público

23 nov, 2020

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Inscrições vão de 24 a 30 de novembro na Sala de Licitações – Divulgação

Considerando as dificuldades impostas aos profissionais do segmento de cultura pela pandemia da Covid-19 e as medidas de prevenção adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, a prefeitura de Bariri, por meio da Diretoria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, informa que está aberto Edital de Chamamento Público para trabalhadores da cultura e espaços culturais terem acesso à Lei Aldir Blanc.

As inscrições devem ser feitas presencialmente na Sala de Licitações entre os dias 24 e 30 de novembro, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.

Os editais estarão disponíveis na página eletrônica da prefeitura (www.bariri.sp.gov.br). A inscrição é a entrega do projeto e todos os seus anexos enquadrado nos editais. Podem participar quaisquer espaços, trabalhadores e responsáveis por eventos culturais.

 

Repasses

 

Por meio da Lei Aldir Blanc, o chamamento público irá disponibilizar o valor máximo de R$ 266.560,24, a serem dispostos da seguinte forma:

– Espaços artísticos e culturais de Organização da Sociedade Civil e espaços artísticos e culturais de empresas com CNPJ;

– Pessoas físicas profissionais do setor artístico e cultural, envolvendo as áreas de artesanato, música, dança, audiovisual, literatura, artes plásticas, teatro, tradições afro e regionais;

– Grupos musicais profissionais que serão premiados pelo seu portifólio, que farão apresentações na Live Drive Bariri.

Conforme as regras do edital, um mesmo participante não poderá ser contemplado mais de uma vez. Se houver mais de uma inscrição, será considerada a última realizada no prazo.

 

Cronograma

 

Previsão de cronograma das etapas do edital
Etapa Procedimento Dias Aproximados
1 Inscrições 24/11/2020 a 30/11/2020
2 Análise dos Projetos pela Comissão de Análise de Projetos, Publicação da Ata de Análise da Documentação da Comissão de Análise de Projetos para Convocação dos inscritos para Saneamento de Falhas de Documentação 1/12/2020 a 2/12/2020
3 Publicação da Ata de Análise da Comissão de Análise de Projetos 2/12
4 Análise de falha de documentação 3/12/2020 (análise)

4/12/2020 (homologação da lista dos contemplados)

 

5 Homologação e publicação da Ata de Análise da Comissão de Análise de Projetos – Resultado Final 4/12/2020
6 Assinatura do termo de compromisso para participação nas “Oficinas Culturais” 7/12/2020 a 8/12/2020
7 Participação efetiva nas “Oficinas Culturais” 14/12/2020 a 23/12/2020
8 Pagamento 28/12/2020
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