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Terça-feira prefeito Abelardinho Simões deve emitir decreto que recoloca o comércio e serviços locais dentro da fase laranja do Plano SP – Divulgação

De acordo com assessoria do prefeito Abelardo Martins Simões Filho (PSDB), terça-feira, 19, sai decreto municipal regulamentando o funcionamento do comércio e serviços locais, em função do Plano SP de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O documento é necessário, face às alterações anunciadas pelo governador João Doria (PSDB), sexta-feira, 15, que foram antecipadas (antes previstas para 5 de fevereiro) devido ao aumento de casos, internações e mortes por Covid-19.

As regiões de Araçatuba, Bauru, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Taubaté, que estavam na fase amarela, regrediram para a etapa laranja, que também continuará em vigor nas áreas de Presidente Prudente Registro e Sorocaba.

Integrante da região de Bauru, Bariri deve seguir os critérios previstos na fase laranja.

Com a revisão de critérios, a comercialização de bebidas alcoólicas no comércio varejista só pode ocorrer entre 6h e 20h nas fases vermelha, amarela e laranja. Somente a partir da fase verde, a mais branda, é que a venda de bebidas poderá ser feita sem qualquer tipo de restrição.

Na fase laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.

A fase amarela permite 40% de ocupação para atividades não essenciais, com expediente de até dez horas diárias para restaurantes e 12 horas para as demais. O atendimento presencial deve ser encerrado às 22h em todos os setores. Nos bares, as portas devem fechar ao público mais cedo, às 20h. Eventos que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.

 

Fase laranja mais permissiva

 

A reclassificação sucede alterações no Plano São Paulo. O governo paulista anunciou mudanças nas autorizações para o estágio laranja, que ficou mais permissivo.

Algumas atividades – como salões de beleza, academias e parques, por exemplo – passaram a ser permitidas na fase laranja. O atendimento presencial em bares, entretanto, continua proibido.

Como ficou a Fase Laranja

  • Todos os setores de comércio e serviços passam a ser permitidos. A exceção é o atendimento presencial em bares, que continua proibido.
  • Capacidade de ocupação: antes era de 20% e vai para 40% em todos os setores.
  • Funcionamento máximo: ampliado de 4 para 8 horas por dia.
  • Horário de fechamento: atendimento presencial só poderá ser feito até 20h.
  • Parques estaduais, salões de beleza e academias: podem abrir.