Medida vale para municípios que estiverem a partir da fase Laranja do Plano SP – Divulgação
O Detran.SP autorizou o retomada das aulas teóricas presenciais nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A medida é aderente ao Plano São Paulo, do Governo do Estado, e válida apenas para municípios que estiverem a partir da fase laranja.
Caso o Centro de Formação de Condutores esteja localizado em município reclassificado para a fase mais restritiva (vermelha), o curso presencial deve ser imediatamente suspenso.
A autorização para a retomada dos cursos teóricos presenciais pelos CFCs beneficia cerca de 50 mil alunos em processo de primeira habilitação na capital, Grande São Paulo, interior e litoral paulista.
Também foi autorizada a abertura de novas turmas, cerca de 130 mil candidatos que desejam iniciar o processo de formação de condutor, totalizando 180 mil alunos interessados em obter a Permissão Para Dirigir (PPD).
Para evitar aglomerações e não colocar a saúde em risco de alunos e instrutores, a abertura de novas turmas será restrita a 30% da capacidade de cada sala de aula. Como medidas de segurança e distanciamento social será obrigatório o uso de máscaras, disponibilização de álcool gel, espaçamento entre as carteiras e cadeiras escolares, higienização de balcões, computadores, maçanetas, corrimões e rampas de acessibilidade, ente outros equipamentos.
Os agendamentos devem ser feitos diretamente nas autoescolas, pelo sistema e-CNHsp. As empresas também serão orientadas a manter portas e janelas abertas e as salas com higienização reforçada ao final das aulas. Também não poderão ser disponibilizados itens, como canetas de uso comum, bem como revistas e livros.
Além das aulas presenciais, os alunos de primeira habilitação que já concluíram o curso teórico, também podem agendar a realização das provas teóricas.
Os CFCs também poderão realizar as provas teóricas. A previsão é que o agendamento para a realização dos exames nos CFCs esteja disponível a partir de 14 de setembro e poderá ser feito diretamente nas autoescolas.
O governo estadual trabalha desde junho em parceria com a categoria para o retorno pleno das atividades dos Centros de Formação de Condutores. O cronograma de retomada começou em junho, com o reinício das aulas teóricas e práticas. Em seguida, o órgão liberou as provas teóricas, os exames práticos de rua e a permissão para novos alunos iniciarem a primeira habilitação.
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