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Segundo Suzane, em Bariri, o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual é realizado pelo Creas – Divulgação

De acordo com órgãos como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), diante do fechamento das escolas e de outros espaços importantes para a construção de vínculos de confiança com adultos fora de casa, crianças e adolescentes ficaram ainda mais vulneráveis à violência e abuso sexual durante a pandemia da Covid-19.

Em Bariri, não é diferente. Não há uma estatística comparativa oficial entre hoje e os anos anteriores à pandemia. No entanto, em levantamento feito junto a órgãos ligados ao atendimento dessa faixa etária, o Candeia apurou que as ocorrências de violência e abuso sexual infantil são cada vez mais frequentes em Bariri. Levando em conta, inclusive, que muitos casos nem são denunciados.

Segundo a Diretora de Ação Social, Suzane Dinis Albranti, no primeiro quadrimestre de 2021, foram atendidas nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município 05 crianças e adolescentes, supostamente, vítimas de violência sexual, sendo 01 menino e 04 meninas.

Marcia Rodrigues Silva e Cruz de Sousa, supervisora de Serviço do Ofício Judicial da Comarca de Bariri – 1ª e 2ª Vara, relata que em 1919, houve 11 inquéritos de estupro de vulnerável e um de maus tratos na Justiça local. Em 2020, foram 12 inquéritos de estupro de vulnerável e um de maus tratos. Este ano, no quadrimestre já são três inquéritos de estupro de vulnerável.

Meire Gasparotto, presidente do Conselho Tutelar de Bariri afirma que em 2020 e 2021, em documento encaminhado ao Conselho de Segurança (Conseg) e ao Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente (CMDCA), o órgão relatou quatro casos de suposto abuso e exploração sexual de crianças e adolescente.

“É importante ressaltar que nem todos os casos são vinculados ao registro de Boletim de Ocorrência. São casos encaminhados por outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos através de demanda espontânea”, ressalta Suzane Dinis.

 

A rede de atendimento local

 

Segundo a diretora, em Bariri, o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual é realizado pelo Creas, localizado à Av. José Bonifácio 134, Centro, através do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).

A equipe técnica, composta por assistente social e psicólogo, realiza o trabalho de acolhida; escuta; orientação e encaminhamentos para a rede de serviços locais; construção de plano individual e/ou familiar de atendimento; orientação sociofamiliar; apoio à família na sua função protetiva para as vítimas de violência e suas famílias.

Segundo Suzane, o serviço tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva; processar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades; contribuir para romper com padrões violadores de direitos no interior da família e para a reparação de danos e da incidência de violação de direitos; e prevenir a reincidência de violações de direitos.

A diretora ressalta que hoje não existe um perfil do abusador e a melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção, por meio de trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das políticas públicas que atendem crianças e adolescentes.

 

Denúncia

 

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

 

Violência e Abuso Sexual Infantil em Bariri

 

FONTE   ANO       CASOS

Creas                      2021        05 (04 meninas e 01 menino)

Fórum                     1919        11 inquéritos estupro de vulnerável e 01 maus tratos

2020        12 inquéritos estupro de vulnerável e 01 maus tratos

2021        03 inquéritos de estupro de vulnerável

Conselho Tutelar    2020/2021              04 denúncias abuso e exploração sexual

 

Campanha Faça Bonito

Divulgação

A Diretoria de Ação Social, em parceria com Educação, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, está preparando a Campanha Faça Bonito, em alusão ao 18 de maio- Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece entre os dias 17 e 21 de maio.

A data foi instituída em alusão ao Caso Araceli. Uma garotinha de apenas nove anos de idade foi sequestrada, espancada, torturada, estuprada e morta. Era uma sexta-feira, 18 de maio de 1973. O assassinato frio aconteceu em Vitória. O seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O caso ocorreu há 45 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

 

Como identificar sinais de abuso

Ana Lúcia Ferarri

Como identificar se uma criança ou adolescente está sendo vítima de violência ou abuso sexual? Um consenso é que, geralmente, não é um sinal só, mas um conjunto de indicadores. Ainda é importante ressaltar que a criança deve ser levada para avaliação de especialista caso apresente alguns desses sinais. Para comentar o tema, o Candeia conversou com a psicóloga baririense, Ana Lúcia Ferrari, que atua como psicóloga judiciária no Fórum da Comarca de Jaú.

 

Candeia – Como identificar sinais de violência ou abuso sexual em crianças?

Ana Lúcia – Os casos de violência e abuso sexual estão sempre ligados a alguma mudança de comportamento. A criança começa a se comportar de uma forma diferente, a fazer coisas que antes não fazia ou deixar de fazer coisas que antes gostava ou costumava fazer. Por exemplo, em um caso de agressão física, de maus-tratos físicos, passa a usar roupa diferente do que ela está acostumada, a colocar vestimenta inadequada para o clima, como casaco e gorro de lã no calor. O objetivo é esconder a agressão. Ou seja, os sinais, em linhas gerais, são perceptíveis na mudança de comportamento.

 

Candeia – Então é preciso ficar atento à mudança no comportamento cotidiano da criança?

Ana Lúcia. Sim. Ela passa a apresentar comportamento mais deprimido, se torna apática, mais chorona. A criança fica bem mais quieta e triste. Deixa de ter interesse por aquilo e por brincadeiras que antes gostava. Prefere ficar sozinha, mais isolada. Há mudança também no apetite e, principalmente, no padrão de sono. Este fica mais agitado, a criança tem sonhos ruins, dorme pouco e mal. A tendência é aumentar medos e receios. Fica mais medrosa, tem medo das pessoas, lugares e situações, às vezes, até nas coisas mais corriqueiras.

 

Candeia – Como o meio social pode contribuir para detectar o abuso?

Ana Lúcia – O rendimento escolar cai bastante quando a criança sofre abuso, por isso, normalmente, é comum aparecer isso na escola ou na creche. É lá que costumam perceber as mudanças. A socialização da criança muda, diminui muito, é uma criança mais assustada. Se for caso de violência doméstica, é criança que não tem pressa, não gosta de ir para casa, No final das aulas, ela não quer voltar para casa, prefere ficar na escola, chega mais cedo e vai mais tarde. Sempre no sentido de evitar o agressor. Se é uma situação de abuso sexual, ela evita situação e lugares que remetam àquela pessoa. É que normalmente, tem um ritual, ou seja, o abuso ou agressão ocorrem sempre em um determinado lugar e horário. O agressor sempre cria uma situação semelhante, com procedimento comum. A criança começa evitar aquele tipo de situação. As vezes até coisas e ambientes que eram legais, que gostava, ela prefere não ter ou fazer, porque sabe o custo que vai ter, que junto vem a violência e/ou abuso.

 

Candeia – Quais os sinais mais perceptíveis de violência e ou abuso?

Ana Lúcia – Em caso de violência física é a maneira mais escancarada, porque você percebe marcas no corpo, As vezes em lugares esquisitos. Ai você vai conversar com a mãe ou a criança, perguntar o que aconteceu, sempre tem alguma explicação inadequada, como “caiu da escada”.  Mas dá para ver que é improvável, se caiu da escada não teria machucado daquele jeito ou lugar. Em caso de violência sexual, normalmente, aparece na hora do banho, na hora de trocar a criança, que ela queixa de dor ou dá sinais de dor ou incômodo, uma reação do corpo que indica dor. Essas são marcas mais perceptíveis.