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Tratores e outros veículos deixam sede da Assobari para o protesto pelas ruas de Bariri – Alcir Zago/Candeia

Representantes da Assobari e de empresas ligadas ao agronegócio em frente da associação antes do tratoraço – Alcir Zago/Candeia

Representantes da Associação de Produtores de Cana de Açúcar de Bariri e Região (Assobari), da Della Coletta Bioenergia (DC Bio) e de empresas ligadas ao agronegócio participaram na manhã de anteontem (7) de protesto no município, denominado tratoraço, contra o aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.

A ideia foi pressionar o governador João Dória (PSDB) a revogar um decreto que estabelece novos percentuais do imposto, que está em vigor desde o dia primeiro de janeiro. O Estado recuou da medida (leia box).

Segundo o presidente da Assobari, José Fausto Tanganelli Filho (Jô Tanganelli), desde o fim de 2019 o setor agropecuário vem se posicionando contrário à majoração do imposto estadual.

O problema é que a maior taxação índice sobre insumos e produtos agrícolas e alimentos, com impacto direto na população.

Com escolta da Polícia Militar (PM), por volta das 9h de anteontem (7), tratores, caminhões e automóveis saíram de frente da Assobari, passaram pela Rua José Furcin, dirigiram-se à Avenida Claudionor Barbieri até o trevo do Taí, seguiram pela Avenida 15 de Novembro e retornaram à sede da associação.

O tratoraço, apoiado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), foi realizado em mais de 300 cidades paulistas e reuniu mais de 100 sindicatos rurais, associações e cooperativas.

 

Impacto

 

O ajuste foi aprovado em outubro de 2019 para equilibrar as contas públicas do Estado, autorizando a redução de benefícios fiscais e financeiros do ICMS.

O preço de alimentos básicos como carne, leite, frutas e vegetais poderia aumentar até 13% a partir de 15 de janeiro no Estado de São Paulo, reflexo de uma alteração na cobrança do ICMS permitida pela nova lei de ajuste fiscal.

Nos cálculos dos economistas, se hoje uma família gasta R$ 100 em uma compra de frutas, legumes e verduras, com a alta no imposto passaria a gastar R$ 123, sem considerar a inflação de dezembro e de janeiro.

A alíquota de imposto que incide sobre alimentos básicos passaria a ser de até 13,3%. Antes, essas mercadorias eram isentas deste imposto ou tinham alíquotas bem mais baixas.

 

Governo de SP suspende mudanças no ICMS

 

O governador João Doria determinou na quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.

Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

Uma força-tarefa de secretários foi criada na terça-feira (5) para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo com todos os envolvidos.

A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira. Desde a proposição do pacote na Assembleia Legislativa, o governo de São Paulo alega que sempre esteve aberto à negociação.

A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.

Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente.

 

Faesp

 

Diante do recuo do governo estadual, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) emitiu nota citando que acreditava que, “agora sim, o governo está no caminho certo”.

Apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas, a entidade informou que o tratoraço seria mantido.

O governo estadual atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas.

“Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo”, menciona a Faesp na nota.