Justiça

  O juiz da 2ª Vara Judicial de Bariri, João Pedro Vieira dos Santos, está considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho seja julgado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São...

Recentemente o Colégio Recursal manteve condenação contra o Município de Bariri por falha no transporte de usuário do serviço de ambulância. Em abril do ano passado, o Candeia publicou matéria a respeito do julgamento da ação na primeira instância. Na ocasião, o juiz...

O Município de Bariri ingressou com ação na Justiça do Trabalho de Pederneiras para requerer a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de Gilson de Souza Carvalho. Quem assina o Inquérito para Apuração de Falta Grave é o Procurador-Geral do Município, Danillo...

O juiz Vinicius Garcia Ferraz deferiu parcialmente pedido de liminar em ação de indenização por dano moral ajuizada pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Prearo (PSD), contra um internauta. O magistrado determinou que, em 24 horas, o requerido retire de suas...

A promotora de Justiça Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman abriu inquérito civil (IC) com o objetivo de apurar eventual responsabilidade do ex-prefeito Luis Fernando Foloni (MDB) pela contratação de despesas sem lastro financeiro, extrapolação dos limites de gasto...

O Fórum da Comarca de Bariri vai destinar R$ 60 mil a um projeto com finalidade social desenvolvido no município-sede. Na quarta-feira (26), o prefeito Airton Pegoraro, o juiz Vinícius Garcia Ferraz, o assessor de Gabinete, Tomás Paulino, e a diretora municipal de...

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça o vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB) por eventual perseguição, especialmente contra mulher por razões da condição de sexo feminino. O Candeia entrou em contato com o vereador, que não se manifestou até a conclusão...

Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo deu provimento a recurso de apelação interposto pelo ex-prefeito de Bariri Francisco Leoni Neto (PSD), considerando improcedente ação ajuizada pelo Ministério Público...

  A Justiça do Trabalho em Pederneiras julgou improcedente ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri contra a Prefeitura de Bariri, questionando o fato de o Executivo ter publicado decreto, em outubro do ano passado, para estabelecer...

O juiz João Pedro Vieira dos Santos, da 2ª Vara Judicial de Bariri, recebeu a denúncia oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), contra o ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho...

Em audiência de custódia realizada no Fórum de Jaú, no início da tarde desta quarta-feira (18), a Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-prefeito de Bariri Abelardo Maurício Martins Simões Filho. Ele foi preso em flagrante na manhã de terça-feira com munição de...

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar (PM) deflagraram na quarta-feira (18) a Operação Prenunciado 3. Foram cumpridos mandados de buscas e apreensão nas cidades de Bariri (residências do ex-prefeito Abelardo Maurício...

Na quinta-feira (12) representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bariri e a Prefeitura de Bariri participaram de audiência relativa à ação civil pública de iniciativa da entidade sindical relativa a horas extras. O processo questiona o fato de o...

O Ministério Público e as polícias Civil e Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em duas residências nesta quarta-feira (11) em Bariri. A operação resultou na apreensão de quatro motocicletas em condições irregulares e na prisão de uma pessoa. O motivo da...

  A promotora de Justiça Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman foi promovida para atuar em Bariri em agosto deste ano e começou a trabalhar no município no dia 27 de setembro. Ela é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bariri. Ao Candeia, afirma que tem como...

Cinco investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na esfera da Operação Prenunciado 2 foram condenados pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Bariri. As penas foram de dez a 22 anos de prisão, todas em regime inicial fechado. O...