14 nov, 2024 | Justiça
O Ministério Público (MP) encaminhou ofício à Diretoria Municipal de Educação pedindo informações a respeito do ensino integral em Bariri. Quem assina o documento é a promotora de Justiça Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman. O procedimento aberto pelo MP tem o...
14 nov, 2024 | Justiça
Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) a fim de suspender a vigência e a eficácia de lei municipal de Bariri que concede gratificação através de...
12 nov, 2024 | Justiça
Dia 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal validou a Emenda Constitucional 19/1998, que flexibiliza o regime de contratação de servidores públicos. Com a decisão, o poder público passa a poder contratar pela CLT, e não só pelo Regime Jurídico Único (RJU). O...
6 nov, 2024 | Justiça
A Justiça de São Paulo determinou o leilão de uma fazenda em Bariri por R$ 13 milhões. A primeira fase do certame judicial, organizado pela plataforma Positivo Leilões, começa no próximo dia 11 de novembro e terá duração de quatro dias. A propriedade, conhecida como...
25 out, 2024 | Justiça
O Ministério Público (MP) abriu inquérito civil com o intuito de apurar a regularidade do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e eventual insuficiência dos equipamentos em operação. A iniciativa é da promotora de Justiça Mary Ann Gomes Nardo. O MP...
18 out, 2024 | Justiça
Após duas tentativas fracassadas de venda do Hospital São José (Elefante Verde), pertencente à Santa Casa de Bariri, por meio de leilão, a Justiça do Trabalho decidiu que o prédio poderá ser vendido por iniciativa particular dos exequentes. A decisão é do juiz do...
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