Paulo Araujo, Vaguinho e Neto Leoni: ex-prefeitos e atual chefe do Executivo irão apresentar esclarecimentos à Promotoria de Justiça – Arquivo/Candeia
Alcir Zago
O Ministério Público (MP) em Bariri instaurou inquérito civil para apurar se houve ou não irregularidades em gastos da prefeitura com peças e serviços automotivos entre janeiro e outubro do ano passado devido à ausência de licitação.
Nesse período o governo municipal ficou a cargo de três prefeitos: Paulo Henrique Barros de Araujo; Vagner Mateus Ferreira (PSD), o Vaguinho; e Francisco Leoni Neto (PSDB).
O promotor de Justiça Fabrício Machado Silva, que cuida do caso, remeteu ofício ao município e aos três representados para que apresentem esclarecimentos.
Quanto a Araujo, será preciso notificá-lo na Penitenciária de Tremembé, onde está preso preventivamente aguardando julgamento relacionado à denúncia de estupro de vulnerável.
Após o encaminhamento das respostas e a continuidade da apuração, o promotor pode decidir pelo arquivamento do inquérito ou propositura de ação na área cível por supostos atos de improbidade administrativa.
A representação foi encaminhada à Promotoria de Justiça pela Procuradoria Jurídica da prefeitura de Bariri.
No documento, os advogados do município mencionaram que de 1º de janeiro a 30 de outubro do ano passado a administração municipal gastou R$ 544,2 mil com peças e serviços automotivos com empresas instaladas na cidade (a média é de gasto mensal de R$ 54 mil).
A Procuradoria Jurídica questionou o Setor de Licitação sobre a realização de procedimento licitatório, dispensa e inexigibilidade de licitação para aquisição de peças e serviços de conserto e reparo de automóveis. A resposta foi que os procedimentos não foram realizados.
Em seguida, os advogados do Executivo remeteram ofício ao prefeito Neto Leoni para que cessasse imediatamente todas as ações de compras e contratações de peças e serviços automotivos da forma como vinha sendo praticada.
Outro lado
Neto Leoni diz que foi prefeito de 2001 a 2008 e que nunca foi feito processo licitatório para serviços automotivos e compra de peças.
Segundo ele, normalmente os consertos envolvem valores pequenos, abaixo do que exige a legislação para a realização de licitação. Para reparos de maior monta o procedimento é adotado.
Outro ponto comentado pelo prefeito é que quando assumiu o governo, no início de julho do ano passado, sem que houvesse transição, manteve a prática de fazer a manutenção da frota de veículos do município.
Afirma que pode estudar a elaboração de edital de licitação, mas que é muito complexo licitar uma infinidade de serviços e aquisição de peças para uma série de reparos cotidianos e para diferentes modelos e marcas de veículos.
Vaguinho disse que preferiria não se manifestar no momento porque não foi notificado pelo MP em relação ao inquérito civil. Adiantou que iria procurar advogado para obter orientação jurídica. Não foi possível ao jornal ouvir o ex-prefeito Paulo Araujo.
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