Alcir Zago
O administrador hospitalar Ronaldo Foloni obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo em habeas corpus, revogando sua prisão preventiva.
O julgamento ocorreu na terça-feira, dia 5, e beneficiou outras pessoas presas na terceira fase da Operação Ouro Verde.
Foloni já havia obtido decisões favoráveis em relação à primeira e à segunda fase, no entanto, continuou preso por causa da terceira fase.
Segundo a advogada Andrea Demian Motta, a 4ª Vara Criminal de Campinas, onde o processo tramita, expediu alvará de soltura na quarta-feira, dia 6.
A expectativa é que nesse dia Foloni ganhasse a liberdade, após permanecer por mais de um ano preso preventivamente.
O administrador hospitalar terá de cumprir medidas cautelares, uma delas é o uso de monitoramento eletrônico.
Histórico
No dia 30 de novembro de 2017 o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), deflagrou a Operação Ouro Verde, nome de um hospital mantido pela prefeitura de Campinas. O principal alvo foi a Organização Social (OS) Vitale Saúde, sediada em Bariri.
Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão, distribuídos em sete cidades do Estado de São Paulo (Bariri, Campinas, Mogi das Cruzes Santa Branca, São Paulo, Ubatuba e Várzea Paulista).
O MP apurou que cerca de R$ 4 milhões foram desviados do Hospital Ouro Verde. Na sequência o juiz da 4ª Vara Criminal de Campinas, Caio Ventosa Chaves, aceitou denúncia oferecida pelo MP contra os seis empresários investigados na primeira fase da Operação Ouro Verde.
O magistrado decretou a conversão das prisões temporárias em preventivas. Os empresários Aparecida de Fátima Bertoncello (Tata), Daniel Augusto Gonsales Câmara, Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, Paulo Roberto Segatelli Câmara, Ronaldo Foloni e Ronaldo Pasquarelli foram denunciados por quatro crimes: organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato. Tata foi colocada em liberdade no fim de 2018.
Segundo o MP, houve indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, insumos e prestação de serviços no hospital de Campinas, além da suspeita de recebimento de propina por agentes públicos. Outras pessoas vinculadas à OS foram presas durante deflagração da segunda e terceira fases da operação.
Os réus nos processos ainda serão julgados pela Vara Criminal de Campinas. Das decisões, poderão ser protocolados recursos na própria Justiça de primeira instância ou no TJ.
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